Principais Códigos Vigentes Num País

se torna cada vez mais freqüente a busca de investidores internacionais no país. Grande prova disso foi a mais recente visita do presidente dos E.U.A. “Barack Obama” ao Brasil, que teve como principal objetivo reforçar as relações bilatérias entre os países, expandindo os negócios, principalmente em tecnologia, educação e infraestrutura, visando já em 2014 à copa do mundo e 2016 as Olimpíadas, ambas serão realizadas no país, como foi enfatizado pelo presidente Americano “Futuro chegou…

1. O QUE É O CÓDIGO DE ÉTICA O código de ética é um documento que busca expor os princípios e a missão de uma determinada profissão ou empresa. Seu conteúdo deve ser pensado para atender às necessidades que aquela categoria serve e representa. Eles são feitos para enfatizar os valores que devem ser praticados pelos profissionais e instituições. Pode-se falar também em código deontológico. A deontologia é a ciência que estuda os deveres e obrigações a partir da ótica moral e ética. Em…

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO Texto 01 Breve Histórico da Situação de Crianças e Adolescentes no Contexto Brasileiro Analisando o desenvolvimento de nossa sociedade é possível verificar que o país é marcado por um processo histórico de lutas no que diz respeito à atenção às crianças e adolescentes. Contextualizar a história do atendimento, permite a compreensão das implicações relacionadas à implementação das…

........06 4 ASPECTOS POSITIVOS DA EIRELI........................................................07 5 ASPECTOS NEGATIVOS..........................................................................09 6 VETO PRESIDENCIAL AO §4º DO ARTIGO 980-A DO CÓDIGO CIVIL..10 7 CONCLUSÃO.............................................................................................12 REFERÊNCIAS.............................................................................................13

as ordenações Afonsinas ou Código Afonsino, cuja publicação ocorrera entre 1446 e 1447, e até 21 anos após o descobrimento, sobrevieram as ordenações manuelinas (Código Manuelino), que se assemelhava em muito a legislação revogada. Verifica-se que até 1530, a Justiça Penal no Brasil, se fazia ao arbítrio dos titulares das capitanias, diz-se que Martim Afonso obteve do governo português “carta branca” para processar e julgar, inclusive aplicando a pena de morte. O código Manuelino foi…

INTRODUÇÃO..................................................................................................03 2.- PRIMEIRO CAPITULO.....................................................................................04 2.1.- LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL...............................................04 2.2.- APLICAÇÃO DA LEI E FINS SOCIAIS.......................................................05 2.3.- NO QUE CONSISTEM OS TERMOS: ATO JURIDICO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO E COISA…

outubro de 2014. 1) O QUE É DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL? QUAL SÃO SUAS PRINCIPAIS DIFERENÇAS Definição PLT: Direito Positivo: É o direito vigente, garantido por sanções, coercitivamente aplicadas ou, então, o direito vigente aplicado coercitivamente pelas autoridades do Estado e pelas organizações internacionais, quando inobservadas. É finalmente, o direito que é obrigatório para todos. É o direito vigente, histórico, efetivamente observado, passível de ser imposto coercitivamente.

se baseiam num número de fatores e não numa única razão. Os fluxos migratórios podem ser desencadeados por diversos fatores. Dentre os principais fatores que impulsionam as migrações podem ser citados os econômicos, políticos e culturais. No Brasil, o fator que exerce maior influência nos fluxos migratórios é o de ordem econômica, pois o modelo econômico vigente força indivíduos a se deslocarem de um lugar para outro em busca de melhores condições de vida e à procura de trabalho para…

Histórico do código civil brasileiro: cinco alterações entre o antigo e o novo Introdução O Código Civil tem como objetivo de regular o convívio entre os homens e proporcionar harmonia nas relações humanas. Desta forma, iremos explorar a história do código civil brasileiro, abordando algumas alterações que o marcaram. Essas mudanças aconteceram do código de 1916 para o atual que rege o país e está válido desde 2002. Histórico do…

possivelmente um maior laço emocional. Contudo, antes de adentrarmos no principal assunto da monografia, será necessário um breve estudo de uma forma não prolixa das relações parentais e de suas consequências, como o pátrio poder, tutela, curatela e modalidades de guarda, uma vez que para chegarmos a uma conclusão convincente sobre a guarda compartilhada é necessário entendermos primeiramente esses institutos, mas sem perder o referencial principal- Guarda Compartilhada. Após essa…