Principais Características Da Pena

PRIMITIVAS. CARACTERÍSTICAS E FONTES DO DIREITO ARCAÍCO (PRIMITIVO). 1- não era legislado; 2- era conservado pela tradição; 3- cada organização social possuía um direito único, vivia com autonomia; 4- multiplicidade de direitos não escrito; 5- o chefe familiar era: sacerdote, administrador e julgador daqueles que estavam sob o seu lar: parentes sanguíneo ou afins, bem como os escravos. Nos dizeres de Fustel a religião do lar “fogo sagrado” unia essa família. MESOPOTÂMIA Os principais…

realizando uma analise histórica do surgimento e de suas principais funções. No segundo capítulo são analisados alguns dos direitos fundamentais garantidos a todos, tanto na esfera penal, quanto na esfera midiática tais como: o Direito a Intimidade, Direito a Informação, Imagem e a Honra do Acusado, o Princípio da Presunção de Inocência, o Princípio do Devido Processo Legal, entre outros. No terceiro capítulo são apontadas os principais danos causados pela interferência da mídia no Poder…

serem impostos a pena, a natureza de entidade jurídico inerente a pena, o livre – arbítrio, etc. que aconteciam na época. Num clima ainda medieval de arbitrariedades e `penas desvinculadas de limites prévia e rigidamente estabelecidos, as quais na maioria das vezes, senão constantemente, eram absolutamente desproporcionais ao delito imputado. Cesar de Bonesana, o Marquês de Beccaria (1738-1794) teve a coragem de escrever e publicar uma obra fenomenal denominada “ Dos delitos e Das Penas…

causa dos crimes de guerras cometido principalmente pelos alemães durante aquele período. E logo depois a humanidade começou a debater, até que ponto que a ciência pode evoluir, sem prejudicar a vida humana. As principais áreas que a bioética discute são: fertilização in vitro, aborto, pena de morte e o uso da camisinha. A fertilização in vitro A fertilização in vitro, é um método de que homens e mulheres que não podem ter filhos naturalmente procuram para poder ter, usando os…

NO MUNDO, OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E DESAFIOS EXISTENTES , BEM COMO ALGUMAS CRITICAS E POSSIVEIS SOLUÇOES. *A origem do sistema penitenciário = O Direito Penal, até o século XVIII, era marcado por penas cruéis e desumanas, nesse período não havia a privação de liberdade como forma de pena, mas sim como custódia,o acusado então aguardaria o julgamento e a pena subsequente, privado de sua liberdade. “O encarceramento era um meio, não era o fim da punição.Só no século XVIII que a pena…

O livro Jornalismo Literário, do autor Felipe Pena aborda o tema do título em um texto leve, que inicia com uma narrativa interessante: um jornalista visita o Céu e o Inferno. Em ambos, os habitantes têm os cotovelos invertidos. No fim do dia, todos morrem de fome porque “não podem levar a comida até a boca” no Inferno. No Céu, “ninguém morre de fome, porque cada um leva a comida à boca do próximo”. Através da fábula, discorre sobre a cegueira ética que tomou de conta da humanidade e…

Social. 4. Escolas da Criminologia. 4.1 Escola Clássica. 4.2 Escola Positiva. 4.3 Escola Sociológica (Escola Franco-Belga ou Escola de Lyon) 5 Outras Escolas de Menor Expressão. 6. Teorias da Criminologia. 7 Teorias da Prevenção. 8. A Criminologia das Penas. 9. As Cifras da Criminologia. 10. Conclusão. Referências. 1 Introdução Criminologia é uma ciência que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de…

TRABALHO DE DIREITO PENAL 1. O que se entende por 'escolas penais'? 2. Quais os princípios que identificam as escolas clássica, positiva e tecnico-juridica? 3. Quais os principais autores e principais contribuições das três escolas penais? ART. 59, CP ESCOLA POSITIVISTA No final do século XIX, quando a ideia do liberalismo ao extremo, foi se tornando cada vez mais fraca, em que o homem era levado a uma situação social e política desumana, e que através da experiência e da…

que têm por fundamento da sua ordem jurídica a palavra falada. Em muitos casos, não há nem mesmo vocábulos que designem o que entendemos por Direito ou Justiça em um contexto ocidentalizado. No entanto, podemos traçar semelhanças e estabelecer características típicas dessas organizações sociais. Disserte sobre o tema. O direito dos povos sem escrita caracteriza-se pela ausência de textos escritos. O direito era transmitido oralmente, não existindo normas ou leis escritas. Os ágrafos…

meio das ordálias; toda violação da lei era considerado um pecado; as punições eram variadas e dependia do tipo de violação cometida. O direito de família se baseava no pater familia, protegendo sempre a propriedade desse restrito grupo. Características Direito de origem religiosa. Monoteísta. Direito “dado” por Deus ao seu povo. Decálogo: aliança Moisés X Sinai (séc. XVI a XII?). O código de Aliança de Jeová (séc. XII). O Deuteronômio: forma de aliança com Deus. (Direito imutável).