Principais Características Da Pena

casos de crimes cometidos por estes indivíduos. Em primeiro lugar, a pesquisa tem foco principal na teoria do crime, para que se possam destrinchar todos os elementos pertencentes ao conceito analítico de crime, com especial atenção à culpabilidade e a imputabilidade. Posteriormente, no âmbito psiquiátrico e psicológico, os estudos serão relacionados à definição de psicopatia e suas principais características, determinando assim quem é o psicopata. Utilizando-se da Psicologia, dos…

condição inevitável à construção civil. Setores com a indústria cimenteira, a construção rodoviária, a fabricação de cerâmica entre outras, são potenciais consumidoras de resíduos industriais, como por exemplo, os siderúrgicos, que apresentam características praticamente inertes, carentes de qualquer perigosidade e que tornam segura a sua utilização como matéria-prima. A reciclagem de resíduos é tão vantajosa para a siderurgia quanto é para construção civil. A indústria siderúrgica,…

penal: cominação, aplicação e execução da pena, que compõem o sistema penal, mas, diz ele, há grande disfuncionalidade nesse sistema como um todo1. Não havendo como separar a execução dos momentos anteriores da cominação e da aplicação da pena, sofre ela a crise do sistema em sua disciplina jurídica, sofre a execução o impacto de opções legislativas derivadas do apoio ou repúdio a novas idéias em torno da finalidade da pena e de sua eficácia. Assim, a pena privativa de liberdade, que…

que vis escravos davam ao povo, os homens livres tivessem receio de que combates singulares não bastassem para que eles fossem considerados homens honrados. Seja como for, é em vão que se experimentou entre os modernos impedir os duelos como penas de morte essas leis severas não puderam instruir um costume fundado numa espécie de honra, mais caras aos homens do que a própria vida. O cidadão que recusa um duelo vê-se presa do desprezo dos seus concidadãos; é forçado a levar uma…

fazendo urgente a necessidade uma política criminal para o infrator com estas características. Assim o presente trabalho tem por objetivo principal discutir os reflexos da lei sobre crimes cometidos pelos psicopatas atualmente, posto que, de acordo com o ordenamento jurídico existem ao menos duas possibilidades distintas: semi-imputabilidade ou imputabilidade para aplicação da pena, sendo que a primeira a aplicação da pena deve ser reduzida obrigatoriamente e a segunda em casos de…

07 1.3 Competências.........................................................................................................08 Sobre a Pena de Morte no Brasil..................................................................................09 Capítulo II – Direitos Humanos e Poder Judiciário 1.1 Convenções contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes…

ATIVIDADE DE LITERATURA SOBRE O QUINHEITISMO NO BRASIL ABORDANDO OS PRINCIPAIS TEXTOS E ESCRITORES DA ÉPOCA. E.E.E.F.M.EUCLÍDES MOUZINHO DOS SANTOS PROF.: JEAN RODRIGUES LÍNGUA PORTUGUESA 1º ANO 1. Leia o fragmento de texto abaixo para responder as questões: Senhor: A partida de Belém, como Vossa Alteza sabe, foi segunda-feira, 9 de março. Sábado, 14 do dito mês, entre as oito e nove horas, nos achamos entre as Canárias, mais perto da Grã- Canária, e ali andamos todo aquele dia

tema: sustentabilidade: desafios e possibilidades. No corpo do texto, discorra necessariamente sobre os seguintes tópicos > conceito de sustentabilidade > principais aspectos da proposta de sustentabilidade planetária > influência antrópica nos desafios de sustentabilidade > características principais da matriz energética brasileira > principais desafios para a sustentabilidade no Brasil > fontes alternativas de energia no Brasil > consequências da ausência de…

do Regimento Interno Processual do Tribunal Marítimo. No mérito, julgar o fato da navegação capitulado no art. 15, alínea "e", como decorrente da negligência dos representados Nur Nabi, comandante e Mohammad Arif Azad, imediato, condenando-os à pena de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada um e ao pagamento das custas processuais, com base no art. 121, inc. VII, da Lei nº 2.180/54. Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Rio de Janeiro, RJ, em 07 de fevereiro de 2013. …

Dalva Siqueira São Bernardo do Campo 2015 SUMÁRIO 1. SAÚDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL 4 1.1 Conceitos de saúde mental e transtorno mental 4 1.2 Comportamento usual: Personalidade 4 1.2.1 Personalidade 4 1.2.2 Características de personalidade 4 1.2.3 Alterações de características de personalidade 4 1.2.4 Transtornos de personalidade 5 1.2.5 Transtorno de personalidade antissocial 6 1.3 Imputabilidade, Semi-imputabilidade e Inimputabilidade; Incapacidade Relativa e Plena 7 1.4…