sistema carcerario

INTRODUÇÃO

O PRESENTE TRABALHO DISCORRE SOBRE A REALIDADE DO SISTEMA CARCERARIO NO MUNDO, OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E DESAFIOS EXISTENTES , BEM COMO ALGUMAS CRITICAS E POSSIVEIS SOLUÇOES.

*A origem do sistema penitenciário = O Direito Penal, até o século XVIII, era marcado por penas cruéis e desumanas, nesse período não havia a privação de liberdade como forma de pena, mas sim como custódia,o acusado então aguardaria o julgamento e a pena subsequente, privado de sua liberdade. “O encarceramento era um meio, não era o fim da punição.Só no século XVIII que a pena privativa de liberdade passou a fazer parte do rol de punições do Direito Penal, acabando assim com as penas cruéis e desumanas.Se antes o prisioneiro ficava na prisão aguardando a punição, agora a prisão era a punição em si. É no fim do século XVIII que começam a surgir os primeiros projetos do que se tornariam as penitenciárias.

PANÓPTICO DE BENTHAM = No final do século 18 e incio do 19 o filosofo e jurista Jeremy Bentham (1748-1832), concedeu a ideia do “Panóptico”, como uma penitenciária modelo,onde o vigilante consegue observar todos os prisioneiros sem que estes o vejam. Nesse sistema panoptico o interno tem a consciência que todos os seus atos estão sendo monitorados, mesmo não vendo quem os controla facilitando a vigilância do presídio. Esse modelo não foi de uso exclusivo dos presídios, foi tbém adotado em maniconios.

Outro modelo surge na Filadélfia os primeiros presídios que seguiam o sistema celular, ou sistema da Filadélfia como também é conhecido. Sua característica principal se pautava na reclusão total do preso, ou seja, o cumprimento da pena isolado de todas as pessoas durante todo o período de sua condenação. Tal modelo se baseava na idéia de que a religião era a única e suficiente base da educação, assim a reclusão dos presos aliado a leitura da bíblia, que era o único objeto permitido dentro das celas, poderia levá-lo a uma reflexão e ao arrependimento de seus pecados. Ate