Principais Alterações No Direito Societário

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PENHA Aluno: Wellington Pereira Martins Curso: Direito Turno: Noite Matéria: Direito Empresarial 2 Professor: Alex Medina Sociedade em Comandita Por Ações: Introdução: O presente trabalho versa sobre as sociedades em comandita por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária. Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a…

de acionistas que representem, no mínimo, 2 (dois) terços do capital social. Esse tipo societário possui muitas semelhanças com a sociedade anônima, também negociável através de ações, sendo ambas, portanto, reguladas pela Lei das S/A's. No entanto, boa parte da doutrina prega a extinção completa da Sociedade em comandita por ações, dado o seu escasso uso. Veremos neste Roteiro de Procedimentos as principais regras e características relacionados a esta sociedade, acerca da…

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL Graduação 1 UNIDADE 2 DIREITO EMPRESARIAL DIREITO SOCIETÁRIO Para conseguir desenvolver determinado empreendimento, faz-se necessário, em diversos casos, que os seres humanos se unam para alcançar este objetivo comum. Havendo interesse econômico no desenvolvimento da atividade pretendida, necessário se faz regulamentar esta agremiação de pessoas, dando-lhes segurança para exercer o ramo de negócio escolhido, criando-se normas…

AS OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS RIO DE JANEIRO NOVEMBRO 2012 As operações societárias Transformação, incorporação, fusão e cisão. 1. Introdução: As chamadas operações societárias são alterações estruturais nas Sociedades, reguladas genericamente pelo Código Civil, e, por analogia no caso das Limitadas, pela Lei das S/A (Sociedades Anônimas)- Lei 6.604/76. No Brasil, com a influência crescente do processo de globalização, tais operações

ARBITRAGEM NO DIREITO SOCIETÁRIO LEONARDO ALVES DE MELO BRAGA Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - Uni-BH ÂNGELO SOUZA VALADARE Advogado. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG. Professor do Centro Universitário de Belo Horizonte - Uni-BH SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Relação entre a Arbitragem e o Direito Societário – 2.1. Aspectos Gerais – 2.2. – Vantagens – 3 – Arbitragem na Sociedade Limitada –…

becoming an intermediate process in the financial trend. KEY-WORKS: Merger, Company, Restructures. Sumário INTRODUÇÃO 4 Aspectos Conceituais 4 Razões para a realização da Fusão 5 Características para a realização da Fusão 6 Aspectos legais e societários 7 Embasamento Legal 7 Acionistas 8 Credores 8 Procedimentos na Fusão 9 Protocolo 9 Justificação 10 Formação de Capital 11 Deliberação e Registro 11 Aspectos Contábeis 12 Lançamentos Contábeis 13 O Resultado do…

SOCIEDADE POR COMANDITA SIMPLES - Surgimento deste tipo societário: Há relatos de que a sociedade em comandita nasceu do contrato de encomenda, praticado na idade média em cidades italianas no comércio marítimo. Alguns historiadores dizem que este tipo de sociedade surgiu dos séculos X e XI no comércio marítimo mediterrâneo. Para fugir dos empréstimos marítimos, o capitão do navio recebia dinheiro de um indivíduo para financiar suas viagens e este passava a se tornar sócio do…

http://jus.com.br/revista/texto/20993/a-empresa-individual-de-responsabilidade-limitada-aspectos-societarios-tributarios-e-economicos A empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos societários, tributários e econômicos André Lipp Pinto Basto Lupi | Gustavo Miranda Schlosser Elaborado em 01/2012. Página 1 de 2» Desativar Realce a A A principal novidade introduzida pela Lei nº 12.441/2011 encontra-se na limitação de responsabilidade outorgada à pessoa física…

FORTIUM GRUPO EDUCACIONAL SOCIEDADE LIMITADA – LTDA E O CÓDIGO CIVIL SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Conceito; 2.1 Sociedade Limitada – LTDA; 2.2 Sociedade Limitada e o Código Civil de 2002; 3 Características da Sociedade Limitada; 3.1 As Principais Características da Sociedade Limitada; 4 Formas de Administrar; 5 Conclusão 1 Introdução A sociedade limitada teve origem na Alemanha no ano de 1892,difundiu-se em vários países e chegou ao brasil somente no ano de 1919…

de Valores Mobiliários (CVM) podem ser distribuídos no mercado e negociados na bolsa ou no mercado de balcão. Base Legal: Artigo 176 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A's) e; Artigo 274 do RIR/1999. Copyright © - Tax Contabilidade - Todos os direitos reservados. Página 1 de 7 2) Demonstrações Financeiras: As Demonstrações Financeiras são o conjunto de informações que devem ser elaboradas pelas empresas e demais entidades com objetivo de prestar contas e/ou informar aos…