Principais Alterações No Direito Societário

fundamentação teórica principalmente baseada no novo código civil de 2002 Serao apresentados conceitos como sociedade empresária, sociedade simples. Os órgãos de registros competentes. A legislação aplicada PALAVRAS - CHAVE: Empresa, Registro, Direito, Órgãos. INTRODUÇÃO A Atividade de Simulação Profissional Integrada (ASPI) é uma ferramenta que permite aos alunos o desenvolvimento de habilidades não se preocupando especificamente com informações técnicas – cientificas, mas lhe…

DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as…

ntre projetos societários e projetos profissionais; 3) O projeto ético‐político do Serviço Social brasileiro, sua constituição histórica, seu estado atual e seus desafios futuros. No primeiro tópico, discutiremos a natureza das projeções sócio‐humanas como pressuposto para se pensar as práticas sociais em suas diversas modalidades. No segundo tópico, estudaremos a própria noção de projeto ético‐político, abordando suas relações com os projetos societários. Por…

mostrando como se distingue das outras. Tendo como problema da pesquisa análise dos benefícios desta sociedade como um todo. Considerando o objetivo geral da sociedade simples como ponto de partida, servindo de norma geral para todos os tipos de regime societário. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica para conceituações de autores que se baseiam no Novo Código Civil a respeito da Sociedade Simples. Após o estudo, chegou-se a conclusão que inúmeras vantagens entre elas à opção pela…

MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT Direito Empresarial Francisco Penante  OBSERVAÇÕES GERAIS - Edital; - Bibliografia: BIBLIOGRAFIA Gladston Mamede – Manual de Direito Empresarial- Editora Atlas Fabio Ulhoa Coelho – Manual de Direito Comercial – Editora Saraiva  Recentes alterações Legislativas:  EIRELI OBS.: Alteração Lei Complementar 139/11. Altera o estatuto da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP). Altera, portanto, a Lei Complementar 123/06.  Art. 2.037 CC …

DIREITO EMPRESARIAL II – VICK 14/08/2014 Direito Societário Programa da disciplina Avaliações Controle de presença Cap. 9 – Teoria Geral do Direito Societário 1. Conceito de Sociedade Empresária Art. 982, CC e Lei 6.404/76 (Lei S/A) Classificação das pessoas jurídicas (criadas pela lei) PJ de Direito Público União, Estados, DF, Municípios, Autarquias (INSS, p.e.). Quando essas empresas entram com ação contra alguém, elas possuem privilégios; tem condições melhoradas. PJ de…

FOCCA – FACULDADE DE OLINDA TRABALHO PRIMEIRA UNIDADE LEGISLAÇÃO COMERCIAL Tipos Societários OLINDA, 2013 Sumário Introdução .........................................................................................................................5 Sociedade em nome coletivo ............................................................................................7 Sociedade Comandita Simples ..................

Avançada é bem ampla que envolve muitos conceitos e precisa-se entender a contabilização do imposto de Renda e da Contribuição Social. Dentre os impostos contabilizados o trabalho estará abordando sobre o Imposto de Renda Diferido, apresentando os principais pontos encontrados e necessários para se poder apurar e contabilizar o Imposto de Renda e a Contribuição Social. E então tratar sobre os assuntos que envolvem Juros sobre o Capital Próprio, importante tema da Contabilidade Avançada,…

para atuar em diversos campos, dentre eles, marketing, mercado de capitais, gestão, planejamento, direção e gerenciamento. Com a disciplina de direito empresarial, não é diferente, mesmo que esta pertença genuinamente ao curso de Direito. Também visa formar profissionais com amplos conhecimentos, a diferença é que atua na seara jurídica. Estudar direito empresarial no curso de administração de empresas é de suma importância, porque é através desse estudo que o acadêmico terá…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS E SEU REGRAMENTO LEGAL (LEI 6404/76, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 9457/97 E 10303/2001) Linhas Gerais das Sociedades Econômicas A exploração de uma atividade econômica pode ser feita apenas por uma pessoa, muitas vezes uma pessoa sozinha não dispõe dos recursos necessários como capital, infra-estrutura e tempo. Uma das formas com maior proteção jurídica é a formação de uma sociedade empresária, que é mais forte economicamente e tem mais…