Prestação De Serviços E Empreitada

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito CONTRATOS: Empreitada Fernando Araújo de Oliveira Laura Marcos Dênios Unaí – MG Outubro / 2013 Instituto de Ensino Superior Cenecista FERNANDO ARAÚJO DE OLIVEIRA LAURA MARCOS DÊNIOS CONTRATOS: Empreitada Trabalho de Pesquisa Bibliográfica apresentado em cumprimento às exigências da Disciplina Direito dos Contratos, como requisito parcial à aprovação no 4° período do…

21- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - É o contrato através do qual uma das partes se obriga para com a outra a fornecer-lhe a prestação de sua atividade, sem vínculo empregatício, mediante certa remuneração. Tomador é quem encomenda os serviços Prestador, o que assume a obrigação de fazer. Não se confunde com a relação de emprego trabalhista ( habitualidade, subordinação e dependência econômica ). Distingui-se, também da empreitada que tem por objeto a execução de obra. É diferente do…

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/SC CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ORGANIZAÇÕES E NORMAS Contratos por Subempreitadas e Administração PALHOÇA – SC Abril – 2013 Contratos por Subempreitadas e Administração Trabalho escolar apresentado ao curso de técnico em edificações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial– SENAI/PALHOÇA. Como requisito parcial para aprovação da unidade curricular de Organizações e Normas Professor: Jadenir Cristovão Palhoça – SC

linha que divide os contratos de trabalho dos contratos afins é tênue, pois traz muitas semelhanças, fato que tem causado dúvidas no meio jurídico. Assim, abordaremos os principais tipos de contratos afins, dentre eles, o contrato de empreitada, prestação de serviço, de sociedade, e de representação, onde será traçado um paralelo entre as principais diferenças e semelhanças do contrato de trabalho. É salutar lembrar que os temas serão abordados através de um estudo bibliográfico, cujo…

Terceirização de Serviços na Construção Civil Leonardo José Coelho – leucoelho@gmail.com Mba Gerenciamento de Obras, Tecnologia e Qualidade da Construção Instituto de Pós-Graduação – IPOG Florianópolis, SC, 27 de Abril de 2014 Resumo O objetivo deste artigo é verificar primeiramente a diferenciação de relação de trabalho e relação de emprego. Através da Legislação brasileira em vigor e doutrinadores renomados analizaremos passo a passo da configuração do…

Sumário Introdução 4 Noções de Contrato 5 Contrato de Empreito 7 Contrato de Prestação de Serviço 9 Contrato pelo Regime de Administração 10 Contratos Inominados..................................................................................................... 11 Considerações Finais 13 Referências Bibliográficas 14

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GOVERNO DO DISTRITO DE CHOKWE Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social Hospital Rural Informação/ Proposta........../.........../ UGEA/ HRCHOKWE Data ___/___/2014 Exmo. Senhor Director do Hospital Assunto: Pedido de Pagamento de Salario de Marco de 2014 Nos termos do Regulamento de Contratação de Empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviço ao estado, aprovado pelo decreto…

Da prestação de serviços * Conceito: Sílvio Venosa: “contrato sinalagmático (bilateral) pelo qual uma das partes, denominada prestador, obriga-se a prestar serviços a outra, denominada dono do serviço, mediante remuneração”. * Tal serviço poderá ser braçal ou intelectual. * Recolhimento de Imposto municipal para as prestações de serviços ISS. * Art. Art. 594. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição.

INDIQUE AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DE EMPREITADA. Entre as diferenças podemos destacar as seguintes: o prestador de serviço exerce a atividade por conta e risco do solicitante; enquanto o empreiteiro exerce a atividade por conta e risco próprios; o resultado da atividade na prestação de serviço é assumido pelo solicitante; enquanto, na empreitada, é o empreiteiro quem assume o resultado; o prestador de serviço põe sua atividade à inteira…

Paracatu 02/2014 SUMARIO INTRODUÇÃO .............................................3 TRABALHO TEMPORARIO .........................4 TRABALHO AUTONOMO ............................6 TRABALHO AVULSO ...................................7 EMPREITADA ...............................................8 RELAÇÃO DE EMPREGO E CONSUMO .....9 CONCLUSÃO ...............................................10 BIBLIOGRAFIA .............................................11 INTRODUÇÃO …