Contratos

CONTRATO E O DIREITO DAS CONSTRUÇÕES

RESUMO

A prática de utilizar contratos para selar acordos entre partes que expressam suas vontades num regime de negociação vem aumentando a cada dia. As empresas, ou mesmo pessoas físicas que realizam negociações se munem deste tipo de documento visando minimizar os riscos contidos neste tipo de ação. Contrato é um documento que possui por finalidade regulamentar um acordo entre duas (ou mais) partes com o intuito de constituir, modificar ou extinguir direitos visando estabelecer uma composição unitária de interesses. No âmbito da construção civil existem diversos tipos de contratos, os quais são de suma importância para a execução qualitativa de uma obra. No presente trabalho serão descriminadas algumas noções básicas sobre o conceito de contrato e serão exemplificados contratos referente à área da engenharia civil.

ABSTRACT

The practice of using contracts to seal agreements between parties to express their will in a trading regime is increasing every day. The companies, or even individuals who hold negotiations if endow this type of document in order to minimize the risks contained in this type of action. Agreement is a document that has a regulatory purpose an agreement between two (or more) parties in order to establish, alter or extinguish rights to establish a composition unit of interest. Within the construction industry there are various types of contracts, which are of paramount importance for the implementation of a qualitative work. In the present work will be discriminated some basics about the concept of contract and contracts will be exemplified on the field of civil engineering.

Sumário

Introdução 4

Noções de Contrato 5

Contrato de Empreito 7

Contrato de Prestação