SERVIÇO PÚBLICO E SUAS FORMAS DE PRESTAÇÃO

SERVIÇO PÚBLICO E SUAS FORMAS DE PRESTAÇÃO Douglas Gomes Felix Olinda Outubro de 2014 Douglas Gomes Felix SERVIÇO PÚBLICO E SUAS FORMAS DE PRESTAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado ao Professor Gustavo Augusto Rodrigues de Lima – DIREITO ADMINISTRATIVO II, turma ‘A’, turno manhã do curso de Direito. FOCCA – Faculdade de Olinda Olinda, 01 de outubro de 2014. ÍNDICE Introdução 1. Conceito .......................................................................................................05 2. Titularidade …………………….....................................................................07 3. Classificação ………....................................................................................09 4. Requisitos do Serviço Público (Requisitos).............................................11 5. Formas de Prestação do Serviço Público …………………………….…...13 6. Concessão e Permissão do Serviço Público ……………………………..14 7. Intervenção e Extinção da Concessão …………………………………….16 8. Parcerias Público-Privadas ………………………………………………….18 9. Conclusão ……………………………………………………………………....20 10. Fontes ………………………………………………………………………….21 INTRODUÇÃO O relatório a seguir tem por finalidade esclarecer de forma objetiva e sucinta o que vem a ser o serviço público, apontar seus requisitos, titularidade, formas de extinção e formas de prestação, além de mencionar as referentes legislações

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA CURSO DE DIREITO VINÍCIUS BUENO DOS SANTOS O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELO CONSUMIDOR CURITIBA 2013 VINÍCIUS BUENO DOS SANTOS O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I do curso de…

CASO PRÁTICO: ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA MG REIS, SHIRLEY FERREIRA DA COSTA (IFPR/EAD), Centralina, MG, dudu_central@yahoo.com.br SILVA, ILZA ELAINE (IFPR/CEAD), Centralina, MG, ilzaelaine@hotmail.com SOARES, MILENE RIBEIRO (IFPR/CEAD), Centralina, MG, milenearaujo1983@gmail.com Resumo Para a realização dessa Atividade Supervisionada, o grupo visitou a Secretaria Municipal de Saúde o Município de Centralina, onde foi feito um…

CASO PRÁTICO: ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA MG DINIZ, DENISA KAROLINE OLIVEIRA (IFPR/EAD), Centralina, MG, denisakaroline@hotmail.com OLIVEIRA, DAIENE LOPES (IFPR/CEAD), Centralina, MG, daienelopes33@hotmail.com PALHARES, JEANNY PEREIRA (IFPR/CEAD), Centralina, MG, jeannypereira@yahoo.com.br Resumo Para a realização desse trabalho foi feita uma visita a Escola Municipal "Carlos Prates" da cidade de Centralina, onde o objetivo principal foi a…

Formas de Prestação e Meios de Execução dos Serviços Públicos. Existem varias formas as quais os serviços públicos podem ser prestados, são elas a forma centralizada, descentralizada e desconcentrada. E também variam as formas de execução que podem ser direta ou indireta. A prestação dos serviços públicos de forma centralizada É a prestação realizada pela administração publica diretamente por meio e intermédio de seus agentes e órgãos. A prestação dos serviços públicos de…

1. INTRODUÇÃO Serviço público é conceituado pela doutrina de diversas maneiras. Segundo Carvalho Filho (2009, p. 309), serviço público é a "[...] atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados, basicamente sob o regime de direito público, com vistas à satisfação de necessidades essenciais e secundárias da coletividade". Um dos princípios que regem esse tema é da Continuidade, segundo o qual o serviço público deve ser prestado de forma contínua, não podendo ser interrompido.…

CASO PRÁTICO: ANALISE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo as diferenças existentes em uma escola pública municipal na gestão de 2012 e 2013 tendo como objetivo central apontar as diferenças entre a gestão passada e a nova gestão. Para realização do mesmo foi feita uma pesquisa bibliográfica e também entrevistas com a comunidade. Após um levantamento bibliográfico, as informações foram anotadas com objetivo de organizar as…

substancialmente, procurando sempre o melhor resultado para a administração. Eficiência: é a obtenção do melhor resultado com o uso racional dos meios. Atualmente, na administração Pública, a tendência é prevalência do controle de resultados sobre o controle de meios. O Prefeito não poderia ter exonerado os professores da maneira como fez. A exoneração é o ato administrativo que desliga o servidor do serviço público encerrando vínculo funcional e não tem caráter punitivo. Aqui…

DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Torres 2005 SÉRGIO LUÍS MACEDO DA SILVA ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Monografia final apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil – Torres. Área de concentração: Direito Administrativo Orientador:…

LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO – TURMA 21 A interrupção na prestação de serviços públicos em face da inadimplência do usuário. IB SALES TAPAJÓS SANTARÉM/PA 2013 1. INTRODUÇÃO O presente texto tem como objetivo analisar um tema extremamente atual e controvertido na doutrina e na jurisprudência nacional: a possibilidade de empresas concessionárias de serviços públicos interromperem a prestação de tais serviços em caso de…