Prestação De Serviço De Mão De Obra Construção Civil

no Brasil é praticada uma elevada carga tributária para todos os setores produtivos em seus diversos seguimentos e atividades, seja indústria, comércio ou prestação de serviços, este trabalho tem por intuito demonstra os principais impostos tributários pagos por uma empresa cadastrada No SIMPLES NACIONAL. Entende-se que tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada…

3.3 Estruturas da empresa 3.4 Regulamentação Jurídica e Tributária 3.5 Terceiros 3.6 Segurança 4 Produtos e Serviços 7 4.1 Nosso empreendimento 4.2 organograma 5 Mercado e competidores 8 6 Estratégia de marketing 9 6.1 Produto

2- É a conhecida locatio operis (locação de obra) dos romanos. Na empreitada contrata-se um profissional para executar uma obra, independentemente do tempo. A empreitada visa a um resultado, e o dono da obra paga por esse resultado, pois o empreiteiro se obriga a dar pronta a obra por um preço certo. Se o tempo é levado em consideração, teremos prestação de serviço, assunto de Direito do Trabalho. A prestação de serviço é um obrar, a empreitada é uma obra. Se eu contrato um…

.................. 9. Bibliografia ....................................................................... 10. Anexos ........................................................................... 1. Introdução A G resíduos fornece serviços especializados de coleta, transporte, classificação e destinação de entulho urbano. Possui uma frota própria com grande quantidade de caçambas pintadas e sinalizadas. Uma empresa regulamentado e licenciada pelos órgãos competentes. O seu…

Bilateral (unilateral somente um tem a obrigação) 2. consensual - e não solene - art. 443 3. oneroso 4. sinalagmático e comutativo – obrigações recíprocas 3. Elementos essenciais ou condições de validade - artigo 104 do novo Código Civil, ou seja, envolver agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. 4. Nulidade do contrato. Conseqüências. Cláusulas Nulas - não resulta na nulidade do contrato e sim na…

Quais as obrigações com o CAU? Criar o acervo técnico do Profissional e possuir as informações dos serviços prestados para garantir os direitos dos contratados e contratantes, como garantia e responsabilidade civil. O que acontece com a execução de um serviço sem RRT? Caracteriza o exercício ilegal da profissão, de acordo com o artigo 3° da Resolução 425/98 do CONFEA: “Nenhuma obra ou serviço poderá ter início sem a competente Anotação de Responsabilidade Técnica.” Sujeito a…

apesar dos traços comuns, não é o mesmo instituto da locação de serviços e dele se distingue pela independência entre os contratantes, sem vínculo subordinativo ou disciplina entre eles, importando apenas o resultado. A empreitada é o tipo contratual que se caracteriza pela bilateralidade, trazendo em seu bojo obrigações para ambas as partes, tendo como traço marcante o elemento comutativo porque cada parte recebe da outra uma prestação equivalente à sua, podendo desde logo aquilatar a…

Data Tópicos abordados - 2. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na Constituição Federal e na Lei Complementar Federal nº 116/2003: Fato gerador e incidência, não-incidência. Contribuintes e responsáveis. Base de cálculo. Alíquotas. 1. Tributos de Competência do Município. 01 2. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): Fato 06/01/2012 Gerador e Incidência. Não-Incidência. Descontos e Isenções. Local da Prestação. Sujeito Passivo – Contribuintes…

----- ----- Direito Civil IV ----- ----- Contrato de Locação É o contrato mais usado na sociedade depois da compra e venda. Hoje em dia alugam-se carros, casas, quartos, apartamentos, roupas, vestidos de noiva, filmes, fazendas, cadeiras de rodas, muletas, etc. A locação possui três espécies, já conhecidas dos romanos: locatio rei (locação de coisa), locatiooperarum (locação de serviço) e locatio operis (locação de obra). Atualmente, só a primeira espécie conserva o nome de locação, e as demais

Etapa 01 – Passo 01  Conceito direito comercial. O direito comercial e o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo e o estudo de casos para a apuração de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados as empresas.  Conceito direito empresarial. Direito empresarial é o mesmo que direito comercial. Trata das sociedades, direito dos