Prestação De Serviço De Mão De Obra Construção Civil

CONSTRUÇÃO CIVIL E A RETENÇÃO NA FONTE PARA O INSS SOBRE NOTA FISCAL APÓS A MP 612/2013. Mais uma vez o governo Brasileiro traz complicadores para os operadores fiscais, trabalhistas e contábeis. E novamente venho aqui expor meu entendimento navegando, como sempre, contra a corrente pois Como todo bom brasileiro, NÃO DESISTO NUNCA. Pois bem, Com a edição da MP 612/2013, surgiram duas novidades que certamente irá causar muito debate entre as empresas atingidas pela desoneração. A…

2 - Contratação de Serviços Terceiros Prestados por Pessoas Jurídicas Na contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, a tomadora (contratante) deve sempre estar atenta à natureza dos serviços prestados para verificar se existe a obrigatoriedade da retenção dos tributos. 2.14.2.1 - Retenções Federais 2.14.2.1.1 - Imposto de Renda Retido na Fonte As pessoas jurídicas que efetuarem pagamento ou crédito a outras pessoas jurídicas pela contratação de serviços, devem…

trabalhador era quase descartável. Não se preocupavam com a prevenção. Se acontecesse um acidente fatal simplesmente era contratado outro lugar. Só a partir da revolução industrial, começa-se a trabalhar com máquinas, passa a ser necessário ter mão de obra qualificada. O ser humana começa a ser valorizado no trabalho. Desde então empregador começa a perceber que a simples substituição de um empregado não é vantajosa. Nota-se que a troca imediata gera mais custos do que investir em…

INTRODUÇÃO • Definição atual do D. Empresarial: • É O RAMO DO DIREITO PRIVADO QUE TUTELA A ATIVIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA PARA A PRODUÇÃO OU A CIRCULAÇÃO DE BENS OU DE SERVIÇOS INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO • Fontes primárias do D. Empresarial: • • • CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEIS, ESPECIALMENTE: 1) CÓD. CIVIL – PARTE ESPECIAL “Do Direito de Empresa” arts. 966 a 1195 e CONTRATOS 2) 2ª PARTE DO CÓD. COMERCIAL “Do Comércio Marítimo”) 3) LEGISLAÇÃO ESPARSA: Lei 6.404/76 - LEI DAS

No mercado a construção civil Brasileira é prática Frequente a substituição de mão de obra própria por terceirizado, onde se objetiva a redução de custos direto e indiretos para se obter maior competividade no atendimento aos clientes e maior obtenção de lucro. A prestação de serviços é compreendida como a execução de um trabalho contratado por terceiros (empresa/comunidade), que pode ser estendida para consultorias e assessorias. A Pré-constru é uma empresa que presta serviços…

toneladas; Estudos de Rigging para proporcionar maior controle e segurança à operação; Profissionais treinados e qualificados. A Cunzolo conta com diversos modelos de plataformas para acesso em altura podendo ser utilizadas para manutenção, construção e montagens. Plataformas com Lanças Telescópicas Articuladas - permitem o alcance a áreas de difícil acesso, garantido a segurança dos operadores, já devidamente treinados pela equipe Cunzolo; Plataformas com Lança…

Da prestação de serviços * Conceito: Sílvio Venosa: “contrato sinalagmático (bilateral) pelo qual uma das partes, denominada prestador, obriga-se a prestar serviços a outra, denominada dono do serviço, mediante remuneração”. * Tal serviço poderá ser braçal ou intelectual. * Recolhimento de Imposto municipal para as prestações de serviços ISS. * Art. Art. 594. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição.

1- INTRODUÇÃO 1. - CONSIDERAÇÕES INICIAIS O setor da construção civil colabora substancialmente para a economia mundial, e em um país em desenvolvimento ela ganha contornos muito mais expressivos, pois subdivide-se em uma série de outros ramos dentro do mesmo setor sendo representados por pequenas, médias e grandes construtoras executando desde reformas prediais, residenciais, a grande obras de arte, não excetuando-se os profissionais liberais, que mesmo sendo a…

comércio varejista e atacadista, ficando o terceiro lugar com as prestadoras de serviços (9%). Onde elas estão Classificação por setores (em % da amostra total) Informática, TI e internet Comércio varejista e atacadista Prestação de serviços Máquinas e equipamentos Construção civil Alimentos e bebidas Indústria química Serviços de construção Siderurgia e metalurgia Têxtil e calçados 3,6 3,6 3,0 2,4 Demais segmentos de serviços: 7,5% Demais segmentos de manufatura: 6,9% Demais…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratada), brasileira, (estado civil), (profissão), com identidade nº ......, inscrita no CPF sob nº:.........., residente e domiciliada na Rua (...................................................), nº (....), bairro (..........), Cep (................), Rio de Janeiro/RJ. CONTRATADA: xxxxxxx, com sede em Rio de janeiro, na Rua xxxxxx,…