Contrato de Prestação de Serviço de Reforma
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratada), brasileira, (estado civil), (profissão), com identidade nº ......, inscrita no CPF sob nº:.........., residente e domiciliada na Rua (...................................................), nº (....), bairro (..........), Cep (................), Rio de Janeiro/RJ.
CONTRATADA: xxxxxxx, com sede em Rio de janeiro, na Rua xxxxxx, Cep,xxxxx - Rio de Janeiro, inscrita no C.N.P.J. sob o nº xxxxxxxx, neste ato representada pelo seu diretor xxxxxxxxxxxxx, Brasileiro, Casado, Mergulhador, com Carteira de Identidade nº xxxxxxxxx, inscrito no C.P.F. sob nº xxxxx. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviço para realização de projeto e construção de piscina, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª: O presente contrato tem como OBJETO a construção, pela Contratada, de duas piscina em alvenaria estrutural no endereço da contratante.
DA EXECUÇÃO DA OBRA Cláusula 2ª: Para execução do presente contrato, a CONTRATADA fornecerá o material, a mão-de-obra necessária, a supervisão técnica, peças de acabamento e equipamentos de filtração e recirculação. Parágrafo único. A CONTRATADA se responsabiliza pela contratação de terceiros, eximindo a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade Civil, Criminal e Trabalhista por esta contratação. Cláusula 3ª: As piscinas, objeto do presente contrato, terão as dimensões descritas abaixo, devendo o formato obedecer ao estabelecido no projeto: Área Piscina 1: 8.0mX4.0mX1.40m
Área Piscina 2: 3.0mX3.0m.X0.50m Cláusula 4ª: A CONTRATANTE deverá entregar o terreno, no qual serão construídas as piscinas, limpo e desimpedido de entulhos,