Prestadores De Serviços

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Sob a epígrafe de locatio conductio os romanos contemplaram a locatio conductio rerum (locação de coisas), a locatio conductio operarum (locação de serviços) e a locatio conductio operis (empreitada). O CC/16 manteve essa classificação. Sob o título de Locação, tratava em três seções autônomas, a locação de coisas, a locação de serviços e a empreitada. Na atualidade a locação de serviços desdobrou-se no contrato de trabalho regido pela CLT e que trata…

ISS Enviado por Webmaster 26/04/2009 O que é ISS? Tributo municipal, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) incide sobre as atividades especializadas desempenhadas por empresas ou profissionais autônomos. Os fornecedores de serviços, incluindo estabelecimentos vinculados, como matriz, filial, agência, posto, sucursal ou escritório. Também pagam o imposto as instituições que gozem de isenção ou imunidade, órgãos, empresas e entidades da administração pública direta

Público-alvo: Empregados e Proprietários - Comércio de bens e serviços 2- TEMA: Conhecimento dos direitos e deveres dos consumidores, evitando o conflito de consumo 3-TÍTULO: Afastar o conflito conhecendo os direitos do consumidor. 4-JUSTIFICATIVA A legislação em vigor em Portugal protege o consumidor de diversas formas, para que ele não seja enganado ou lesado ao comprar um produto ou ao recorrer a um determinado serviço. Assim, o primeiro direito que assiste ao…

Operador logístico representa uma empresa que presta serviços especializados em gerenciar e executar as atividades logísticas. Tais atividades podem estar nas várias fases da cadeia de abastecimento de seus clientes e podem agregar valor aos produtos dos mesmos. Um operador logístico oferece serviços em três atividades básicas: controle de estoque, armazenagem e gestão de transportes. Em um operador logístico podem ser oferecidos os serviços de: Armazenagem armazenamento, controle de…

Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS Versão 1.1 Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços – NFTS Versão do Manual: 1.1 pág. 2 Manual do Sistema da Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços – NFTS ÍNDICE 1. Considerações Gerais ...................................................................................................... 3 1.1. Definição .....................................................................

Produto: Municípios ou Estados de cobertura e operação do Plano, indicados pela operadora de acordo com a Área Geográfica de Abrangência; III - Município de Demanda: Local da federação onde o beneficiário se encontra no momento em que necessita do serviço ou procedimento; IV - Rede Assistencial: Rede contratada pela operadora de planos privados de assistência á saúde, podendo ser credenciada ou cooperada; V - Região de Saúde: espaço geográfico contínuo constituído por…

................ 21 3.1.4. Concorrência entre entidades não públicas e públicas ............................... 25 4. Barreiras à entrada nos mercados de imagiologia ................................................... 28 4.1. Licenciamento dos prestadores de cuidados de saúde ..................................... 28 4.1.1. Enquadramento jurídico do licenciamento .................................................. 30 4.1.2. O licenciamento enquanto barreira à entrada ..............................

hardware como de software. Por exemplo, olhando pelo lado do hardware, um usuário pode fazer um upgrade na sua máquina apenas pagando a mais pelo serviço, visto que, o armazenamento de dados e o processamento dos mesmos são todos feitos de forma remota nos grandes servidores. Vi em uma reportagem que a rede de varejo Amazon.com já oferece esse serviço onde o usuário pode, pagando uma determinada taxa, requisitar armazenamento de dados e até mesmo, a utilização de máquinas virtuais completas tudo

Contratando serviços de Prestador Pessoa Jurídica estabelecida no Município ........................................... 81 Contratando serviços de Prestador Pessoa Jurídica optante pelo Simples Nacional estabelecido no Município ...................................................................................................................................................... 82 Contratando serviços de Prestador Pessoa Jurídica não estabelecida no Município (Optante pelo Simples…

prestação de serviços é o negócio Jurídico pelo qual alguém - o prestador - compromete-se a realizar uma determinada atividade com conteúdo lícito, no interesse de outrem - o tomador -, mediante certa e determinada remuneração. Trata-se de um contrato bilateral, pela presença do sinalagma obrigacional, eis que as partes são credoras e devedoras entre si. O tomador é ao mesmo tempo credor do serviço e devedor da remuneração. O prestador é credor da remuneração e devedor do serviço. O contrato