Concorrencia

ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE

ESTUDO SOBRE A CONCORRÊNCIA NO SECTOR DA IMAGIOLOGIA

MARÇO DE 2009

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Índice
1. Introdução ................................................................................................................... 1 2. Mercados relevantes de imagiologia .......................................................................... 3 2.1. Definição do mercado do produto ........................................................................ 4 2.2. Definição do mercado geográfico ........................................................................ 8 3. Concorrência no sector da imagiologia .................................................................... 11 3.1. Estrutura e concentração dos mercados relevantes .......................................... 13 3.1.1. Distribuição da oferta................................................................................... 14 3.1.2. Análise da concentração a nível de “Entidades” ......................................... 17 3.1.3. Análise da concentração a nível de “Grupos Empresariais” ....................... 21 3.1.4. Concorrência entre entidades não públicas e públicas ............................... 25 4. Barreiras à entrada nos mercados de imagiologia ................................................... 28 4.1. Licenciamento dos prestadores de cuidados de saúde ..................................... 28 4.1.1. Enquadramento jurídico do licenciamento .................................................. 30 4.1.2. O licenciamento enquanto barreira à entrada ............................................. 32 4.1.3. O licenciamento e qualidade dos cuidados de saúde ................................. 34 4.2. Convenções ....................................................................................................... 35 4.2.1. Enquadramento jurídico e