Pressupostos

O fenômeno ‘rolezinho’ e os pressupostos filosóficos e ferramentas conceituais da ordem social espontânea Hayekiana*1 José Wellington dos Santos**2 Resumo O presente trabalho visa descrever o fenômeno ‘rolezinho, no quadro atual brasileiro, e suas conexões frente aos pressupostos filosóficos e ferramentas conceituais da teoria social, no século XX, no âmbito da Escola Escocesa, principalmente, propendendo relacionar, na situação discursiva sobre a origem (início) e acepção desse fenômeno,

DIREITO TRIBUTÁRIO II Adriano Andrade FICHAMENTO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: SEU PRESSUPOSTO DE FATO ESPECÍFICO E AS EXIGÊN CIAS PARA O REDIRECIONAMENT O DA EXECUÇÃ O FISCAL A doutrina estrangeira, o RE 562.276 e a Portaria PGFN 180/2010 (Leandro Paulsen Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal) Imperatriz – Ma 2011 Adriano Andrade Introdução O autor inicia delimitando o tema a…

HÁ JUSTIFICATIVA PARA, ATUALMENTE, DIVIDIR OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO EM PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO? 1. INTRODUÇÃO Muito se debate na doutrina sobre a justificativa da divisão dos requisitos de admissibilidade do processo em pressupostos processuais e condições da ação. Existem diversas teorias que são à base de todo o sistema que são; teoria Abstrata que se divide em duas subteorias: a Teoria…

Estudo dirigido sobre os pressupostos da Geografia no filme “1492 – A Conquista do Paraíso” de Ridley Scott. I. Faça um paralelo entre o filme e o capítulo 3 destacando e caracterizando quais pressupostos históricos da sistematização da Geografia são apresentados no filme “1492 – A Conquista do Paraíso”. A viagem de Cristóvão Colombo insere-se na época da expansão ultramarina liderada por Portugal e Espanha, um dos principais acontecimentos na passagem da Idade Média para Idade…

Tribunal Regional do Trabalho em dissídios individuais, proferido em grau de recurso ordinário. Previsto no artigo 896 da CLT, o recurso de revista é eminentemente técnico, estando sua admissibilidade subordinada ao atendimento de determinados pressupostos. Não objetiva o recurso em destaque, para corrigir a má interpretação da prova produzida ou mesmo a injustiça da decisão, mas sim a interpretação correta da lei pelos tribunais do trabalho. Importante destacar que o prazo para a…

PROCESSUAL CIVIL TURMA 19 Há justificativa para, atualmente, dividir os requisitos de admissibilidade do processo em pressupostos processuais e condições da ação? 2013 1. INTRODUÇÃO A condição da ação nada mais é do que uma categoria criada pela Teoria Geral do Processo Civil que esta relacionada a um dos elementos da ação (partes, pedido e causa de pedir). Já os pressupostos processuais são antecedentes necessários para que o processo tenha existência jurídica e validade…

RESUMO DO TEXTO: Pressupostos teórico-metodológicos sobre o ensino de geografia: Elementos para a prática educativa. Jeani Delgado Paschoal Moura e José Alves A Geografia [...] tem como objetivo contribuir com a formação do aluno cidadão, dando-lhe instrumentos para realizar a “leitura” da realidade em que vive, e assim vir-a-ser um agente de transformação, ou ainda, um sujeito social capaz de construir sua própria história. (pag. 309) [...] Analisar as formulações teóricas…

A TEORIA DE MARCELO, MARMELO, MARTELO: Visões a partir de pressupostos filosóficos da linguagem e de lógica semântica Lívia de Souza Leandro¹ liviadesouzaleandro@hotmail.com RESUMO A partir de questionamentos de cunho filosófico na obra Marcelo, Marmelo, Martelo e outras histórias de Ruth Rocha, discute-se a teoria do personagem principal Marcelo, a de “renomear”, reinventar ou substituir os signos. Analisaremos através de visões da filosofia da linguagem: o pragmatismo e a…

NOÇÕES DE DIREITO NO ENSINO MÉDIO: PRESSUPOSTO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MELHOR KEILLER MUNIZ OLIVEIRA1 SAMUEL DE JESUS DUARTE2 RESUMO: A cidadania se caracteriza, basicamente, pelo exercício de direitos e deveres, através dos quais o indivíduo pode exercer seu papel fundamental na realização do bem comum. Sendo assim, a formação de cidadãos conscientes e aptos à participação social torna-se pressuposto essencial para a construção…

CARNEIRO DE SOUZA MATOS RESENHA: A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PRESSUPOSTO DE LICITUDE ÉTICO-JURÍDICA DO ACESSO E DA CONSERVAÇÃO DO DIREITO À TERRA A questão agrária sempre foi uma constante na história do Brasil, suscitando diversas discussões políticas e ensejando a luta de diversos ramos da sociedade em prol da justa distribuição da terra. Nesse sentido, Távora Alfonsin traz, em seu texto "A função social da posse como pressuposto de licitude ético-jurídica do acesso e da…