Pressupostos Históricos Norberto Bobbio

seu sentido, determinado sua força. Dogmática: A vertente dogmática, a partir da teoria de Hans Kelsen, propõe uma teoria pura do direito, construtora de conceitos jurídicos universais, desvinculados de quaisquer aspectos temporais, espaciais, históricos, religiosos etc. Os dogmáticos reduzem o direito á suas fontes formais e apenas aplicam o que a lei dispõem, sendo que todo o resto seria afeito ás outras ciências humanas, como a sociologia ou a filosofia. Enfoque dogmática: dogmático…

um ordenamento ideal, um sistema de norma que independem do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. Surge a partir da natureza de algo, da sua essência. O Direito natural é o pressuposto do que é correto, do que é justo, parte do princípio de que há um direito comum a todos os homens e que é universal. Anteriormente, o direito natural tinha objetivo de regular o convívio social dos homens, pois não tinham leis…

melhor demonstrar essa realidade, o primeiro capítulo abordará a construção dos direitos humanos e da cidadania, como forma de contextualizar a discussão que se pretende, bem como analisará a função da pena, a fim de cotejar a efetividade de seus pressupostos frente à realidade do sistema prisional. No segundo capítulo a abordagem se volta ao panorama do sistema prisional brasileiro e à análise da Lei de Execuções Penais, com o intuito de contrapor a realidade prisional frente à…

positivista se baseia no monismo ou, na formulação de Bobbio, o postitivismo é justamente “ aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo” (BOBBIO, 1996, p. 26). Nesse sentido, pertence intrinsecamente á concepção positivista a exclusividade do direito positivo contra o pseudo-direito natural de tal modo que “o direito natural é excluído da categoria do direito: o direito positivo é direito, o direito natural não é direito”. (BOBBIO, 1996, p.26).…

........... 08 1 DIREITOS HUMANOS ...................................................................................... 10 1.1 CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS ..................................................................... 10 1.2 BREVE HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS ....................................................... 14 1.2.1 História dos Direitos Humanos no Mundo ................................................... 14 1.2.1.1 Da Antiguidade à Idade Moderna ........................

“primitivos” não é inferior à das culturas consideradas civilizadas e não apresenta limites cognitivos. Pergunta 2 Os referenciais da linguística influenciaram o pensamento lévistraussiano. Tomando a afirmativa acima como pressuposto inicial, julgue as opções abaixo no que tange ao linguista Ferdinand Saussure: I. Ferdinand Saussure compreende que a língua é um sistema que emite sinais. II. Ferdinand Saussure não compreende que língua é um sistema que emite…

mensuráveis. Já o ideológico consolida-se em conhecimentos, informações para de alguma maneira modificar o comportamento de outrem. Porém, arremata GOMES (2011, pág. 2), os poderes econômico e ideológico não se confundem com o político. E ainda BOBBIO apud GOMES (2011, pág. 2), assegura o poder politico se caracteriza pelo uso da força, da coerção. Assim sendo, o termo político denota as diretrizes estatais em seus planos, sejam no plano nacional ou internacional, a administração…

FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Breves considerações acerca do Positivismo Jurídico. 2.1. Positivismo Jurídico e Positivismo Comteano. 2.2. Positivismo Jurídico na Era Moderna. 3. O Normativismo de Kelsen. 3.1 Escorço Histórico. 3.2. O Pensamento Kelseniano e a Epistemologia Jurídica. 4. Conclusão. 5. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO: Kelsen constantemente convive com críticas, muitas delas injustas, a respeito de sua doutrina pura, positivista.…

da ciência política é a sociedade política organizada. Tendo como objeto abstrato o Estado, relacionando-se com as outras ciências relacionadas ao homem; sociologia, História, Economia, Filosofia, Geografia, Direito. II Filosofia Política ( Norberto Bobbio) Definição e Objeto de Estudo E eis como o filósofo e historiador do pensamento político contemporâneo, , definiu a Filosofia Política: 1.Filosofia política como determinação do Estado perfeito : quando a filosofia busca construir…

no direito: O Direito Objetivo e Subjetivo e o Direito Público e Privado. Estas também são de fundamental importância no direito e, assim como a primeira, são motivos de debates e discussões no meio acadêmico. Histórico geral do Direito Natural e do Direito Positivo O direito até o final do século XVIII teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. Constata-se que existe diferença entre ambas, e essa diferença…