Pressuposto Tutela Executiva

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DIREITO PRINCÍPIOS PROCESSUAIS, AÇÃO E TUTELA JURISDICIONAIS NITERÓI 2012.2 Daiane de Andrade Oliveira – Joselândia de Andrade Alves – Rodrigo Thaddeo B. Lopes – PRINCÍPIOS PROCESSUAIS, AÇAO E TUTELA JURISDICIONAIS. Trabalho VT apresentado ao Professor LUIZ FIGUEIREDO – UNIVERSO – como parte dos requisitos para a conclusão do…

leobeduschi@hotmaill.com TUTELAS DE URGÊNCIA - Direito Processual Civil V Tutela Inibitória Rascunhos e anotações de aula Versão 1.1 - 2010 Obras Citadas Assis Araken de. Manual da execução [Book]. - São Paulo : RT, 2009. Carneiro Athos Gusmão Da antecipação de tutela [Book]. - 2004. Didier Jr Fredie, Braga Paula Sarno and Oliveira Rafael Curso de direito processual civil [Book]. - Salvador : Edições Podivm, 2007. - 7 ed : Vol. II. Marinoni Luiz Guilherme A tutela específica do…

declaradamente, do direito civil. - Teoria do direito concreto à tutela Segundo Adolph Wach, a ação é um direito autônomo, como base no direito subjetivo material ou num interesse, que se dirige contra o Estado e contra o adversário, visando à tutela jurisdicional. A tutela deverá conter-se numa sentença favorável, o que quer dizer que o direito de ação depende da concorrência da ação, e de direito formal, os chamados pressupostos processuais, sem os quais não se concebe uma tal…

Espécies de Tutela Jurisdicional 1. Introdução. 2. Tutela jurisdicional. 2.1. Diferença de Jurisdição e Tutela Jurisdicional. 3. Espécies de tutela jurisdicional. 3.1 – Tutela de conhecimento. 3.1.1. Tutela declaratória. 3.1.2. Tutela condenatória. 3.1.3 Tutela constitutiva. 3.1.4. Tutela Mandamental. 3.1.5. Tutela “executiva lato sensu”. 3.2. Tutela executiva. 3.3. Tutela cautelar 3.4. Tutelas diferenciadas. 3.4.1. Exemplos de tutelas diferenciadas. 4. Fungibilidade. 5.Conclusão …

Introduo. 2. Tutela jurisdicional. 2.1. Diferena de Jurisdio e Tutela Jurisdicional. 3. Espcies de tutela jurisdicional. 3.1 Tutela de conhecimento. 3.1.1. Tutela declaratria. 3.1.2. Tutela condenatria. 3.1.3 Tutela constitutiva. 3.1.4. Tutela Mandamental. 3.1.5. Tutela executiva lato sensu. 3.2. Tutela executiva. 3.3. Tutela cautelar 3.4. Tutelas diferenciadas. 3.4.1. Exemplos de tutelas diferenciadas. 4. Fungibilidade. 5.Concluso 1. Introduo. Neste trabalho pretendemos analisar a…

O processo cautelar tem por finalidade assegurar, na máxima medida possível, a eficácia prática de uma providência cognitiva ou executiva. Busca, portanto, assegurar a utilidade de um processo de conhecimento ou de execução, quanto à finalidade respectiva de cada um deles. O processo cautelar é, portanto, dependente de outro, seja cognitivo ou executivo.[1] Entretanto, há uma exceção a isso, que seriam as chamadas “cautelares satisfativas”, consideradas anomalias do ordenamento…

Pode-se dizer que, processualmente, as ações são classificadas levando em conta a “natureza da tutela jurisdicional invocada” (MARQUES, 1986, p. 192). Pode-se dizer que “a ação provoca a tutela jurisdicional do Estado quanto a uma pretensão, e essa tutela se exprime por uma providência jurisdicional” (SANTOS, 1985, p. 176). Seguindo esse entendimento, ainda segundo Moacyr Amaral Santos (1985, p. 176): A tutela jurisdicional sob forma de decisão pressupõe um processo de conhecimento; a…

mais eficazes para a execução ser mais eficiente para o beneficio do alimentando, pois o que visa tutelar é seu direito a vida. Por toda essa exposição supra-mencionada, o tema é de grande importância para ser abordado. Palavras-chaves: Execução. Tutela Jurisdicional. Alimentos. Cumprimento de Sentença. Execução Alimentar. Eficácia da Execução Alimentar. Soluções Alternativas para dar Efetividade à Execução Alimentar. ABSTRACT The present monographic work analyzes the effectiveness of…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Provas: Grau A = 23/04 Grau B1 = 28/05 Grau B2 = 25/06 Trabalho do eixo será um seminário, no dia 30/04 (vale 20% do grau B) Aula dia 26/02/14 Noções Gerais Tutela de urgência Processo de conhecimento (fases lógicas: postulatória, saneadora, instrutória (probatória), decisória) – tem por objetivo alcançar a coisa julgada Classificação das sentenças: Declaratória: apenas declara a existência, a inexistência, ou modo de ser de uma relação jurídica. Segundo

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INTRODUÇÃO Distinção entre Tutela Definitiva e Tutela Provisória Tutela Definitiva à Se funda em cognição exauriente, profunda. É apta a coisa julgada material. Tutela Provisória à Se funda em cognição sumária. Não tem aptidão para coisa julgada material. O que é provisório precisa ser ou confirmado ou revogado. A tutela provisória existe pelas mais variadas razões. São permitidas as decisões provisórias fundadas em cognição sumária, normalmente…