Pressuposto Do Direito De Greve

Direito Processual do Trabalho Prof. Martiniano R. do Couto Neto Programa de Ensino Ementa Estudo histórico do Direito Processual do trabalho. Conceito, autonomia e fontes do Direito do Processual trabalhista. Estudo dos princípios do Direito Processual laboral, como também analise dos conflitos trabalhistas e as cabíveis soluções. Organização Judiciária do Trabalho e a sua Competência. Partes a procuradores e condições da ação e seus pressupostos. Objetivo Utilização de…

Germinal é um romance do escritor Emile Zola, o décimo terceiro da série Les Rougon-Macquart e porventura um dos mais famosos. A cena tem lugar no norte da França enquanto uma greve provocada pela reducção dos sálarios. Além dos aspectos técnicos das extrações minerais e as condições de vida nos agrupamentos dos mineiros, Zola também descreve o principio das organizações política e sindical da classe operária tal como as divisões já existindo entre Marxistas e Anarquistas. Para compor Germinal

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1) TERMINOLOGIA: → DIREITO COLETIVO: (Godinho). Leva-se em conta a matéria em si. Trata-se de denominação objetivista, uma vez que realça o conteúdo do segmento jurídico identificado: relações sociojurídicas grupais, coletivas, de labor. As denominações objetivistas tendem a ser superiores, tecnicamente, às subjetivistas, por enfocarem a estrutura e as relações do ramo jurídico a que se reportam, em vez de apenas indicar um de seus sujeitos atuantes. →…

AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto, do âmbito material do…

trabalho não esteja mais em vigor, visto que, uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, estão presentes à assunção dos direitos e obrigações decorrentes do contrato de trabalho. Os créditos devidos pelo antigo empregador são de responsabilidade do novo empregador que assumiu o complexo empresarial ou estabelecimento. Tendo em vista a própria natureza alimentar do Direito do Trabalho, isto impede que seja dada outra interpretação à regra do art. 448 da CLT. Havendo a contratação…

RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO DO TRABALHO 1. Bilateralidade da ação de defesa Em todas as vertentes do direito processual a como resposta à ação há a reação como exercício dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Estes possuem natureza dúplice por se destinarem ao autor e ao réu, sendo garantias fundamentais de qualquer litigante, seja na esfera judicial ou administrativa. O binômio ação-reação caracterizam-se, portanto pela bilateralidade. A ação e a resposta do réu…

Questões & Respostas (Waldeck Lemos) Fontes: Web-Aulas e Provas da Estácio. Atenção: Gabarito e Respostas após as Questões. QUESTÕES 01. Associado à questão da aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão é lícito afirmar que são direitos que têm sua efetividade afirmada segundo: a) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana; b) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais; c) A reserva do…

Instituições de Direito Unidade 1 Questionário Online - Tentativa 1 Parte superior do formulário Question 1 Notas: 2 Possui o Estado em relação a aqueles que estão sob seu contrato social o chamado “monopólio da violência”. Entende-se como monopólio da violência a exclusividade que tem o estado em se utilizar de força para que se cumpra sua lei. Ao longo dos tempos de nossa civilização o Estado demonstrou inúmeras vezes que se não controlado por alguma força legislativa acaba por se utilizar de

atraso: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). Negociação de pagamento: seis parcelas de R$ 300,00 com primeiro vencimento no dia 14/10/2011 e reativação da linha telefônica. Contudo, considerando a paralisação das atividades bancárias por causa da greve dos empregados, o requerente só conseguiu realizar o pagamento no dia 19/10/2011, ou seja, 5 (cinco) dias após o vencimento. O referido pagamento foi realizado em lotérica sendo que o valor cobrado foi de R$ 300,00, sem incidência…

01 10/03/2008 DIREITO DO TRABALHO CONCEITOS BÁSICOS -No direito do trabalho não existe isonomia entre as partes. -“Lockout”- é a paralisação da produção por parte do Empregador, é a chamada greve do empregador. NÃO é permitido no Brasil. A Lei 7.783/89 (atual lei de greve)- veio para Proibir o “Lockout” no Brasil. -“Greve”- é a paralisação da produção por parte do empregado. É um direito do trabalhador permitido no Brasil. -CLT-…