Preso E Dignidade Da Pessoa Humana

(Total) Duração aproximada: 15 minutos (Várias pessoas entram em cena acorrentadas pedindo por ajuda). ACORRENTADO 01: Alguém nos ajude? Por favor! Tirem essas correntes de nós... (Interagir com o público). ACORRENTADO 02: Alguém pode nos ouvir? Precisamos de ajuda! Elas nos machucam muito! É uma dor insuportável... ACORRENTADO 03: E não estamos falando somente de dor física. É humilhação, tortura psicológica, constrangimento... (Entra uma pessoa de preto em cena). SOMBRA:…

INTRODUÇÃO A ressocialização do preso brasileiro é um dos problemas mais graves atualmente enfrentados pela sociedade brasileira e principalmente pelos ex-presidiários. Diante da intensificação da criminalidade e da ausência de métodos eficazes para preveni-la ou corrigi-la, nosso estudo visa analisar o sistema penitenciário brasileiro e como, por meio dele, é possível promover ou não a ressocialização dos ex-presidiários, analisando também se nesse sistema existe um projeto de…

consiste em regime de cumprimento da pena, inclusive por ser passível de adoção para presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não foram condenados por decisão irrecorrível. Trata-se de regime de disciplina carcerária especial, com maior grau de isolamento e restrições de contato com o mundo exterior, aplicado como sanção disciplinar ou medida de cautelar. Exatamente por isto, a medida está sendo adotada com presos envolvidos com condutas delituosas no caso do RJ, com o…

Fabbrini Mirabete, o Regime Disciplinar Diferenciado pode ser entendido como um regime de disciplina carcerária especial, caracterizado por ter um maior grau de isolamento do preso e de restrições ao contato com o mundo externo, sendo aplicado como sanção disciplinar ou como medida cautelar, tanto ao condenado, quanto ao preso provisório, nas hipóteses previstas na lei. Tal regime está previsto no artigo 52 da Lei de Execução Penal- LEP e com redação determinada pela lei n. 10.792, de…

tudo aquilo que possui valor econômico. Interesse é tudo aquilo que não tem valor econômico, mas pode gerar cobiça social, podendo gerar conflitos. Bens de interesse é tudo aquilo que é essencial à pessoa, há duas espécies de bens de interesse: * Bens de interesses fundamentais, que são: Vida, Dignidade, Integridade, Honra; * Bens de interesses por eleição, que são: carro, casa, caneta, camisa, etc. 4. Define Direito Penal? R.: Conjunto de normas jurídicas que tem por…

participação individual de cada um destes componentes e ressaltando a imprescindibilidade e importância dos mesmos. Destarte, foi este seu modo de ver o processo penal, encontrando uma forma mais humana de interpretá-lo tanto no que se referia ao destinatário do processo como nas pessoas que o fazem seguir. E são justamente esses esboços de humanismo e pessoalidade, de ter o detento não só como objeto da aplicação penal. Bem diz o autor: O que se pretende em sua…

sociedade, já que a cominação de pena impede (em tese) a prática de novas infrações penais. Dividindo-se em: - Prevenção geral positiva: afirma a existência e validade da norma; - Prevenção geral negativa: busca, pela ameaça de pena, evitar que as pessoas de um modo geral venham a delinquir. 2ª) Pena em concreto: é aquela aplicada pelo juiz, pressupondo um crime já praticado. Surge duas finalidades: - Prevenção Especial: visa o delinquente. Pela aplicação da pena, evita-se a…

chegarmos aos principais problemas que afligem o modelo adotado pelo nosso Estado. Numa segunda abordagem discutirão, os maiores problemas enfrentados pelas casas de recuperação brasileiras, com base em dados e estáticos, a visão da sociedade acerca do preso, da prisão e da aplicação de penas extremas, se apoiando na doutrina e na jurisprudência. Neste sentido, este estudo pretende fazer uma reflexão, acerca do modelo prisional aderido pelo Estado Brasileiro, tendo em vista, traçar um…

consistir em conseqüências desagradáveis, ou, em qualquer caso, em ‘males’ idôneos a dissuadir a realização de outros delitos e a evitar que as pessoas façam justiça pelas próprias mãos. E toda pena qualitativa ou quantitativamente maior do que a suficiente para reprimir reações informais mais aflitivas para o réu, pode ser considerada lesiva para a dignidade da pessoa. Princípio da necessidade e lesividade: significa que a absoluta necessidade das leis penais, fica condicionada pela…

estatais tidas como abusivas. Em seu desenvolvimento, aborda os argumentos e fundamentos apresentados pelos professores Osvaldo Bastos e Ivone Freire, diante da omissão existente na modernidade e pós-modernidade, para realidade trágica da existência humana que resultou numa enorme descrença nas instituições estatais, ao que o autor Osvaldo Bastos intitula de Crise Institucional Brasileira. Ao final, conclui que não se pode atribuir somente à Polícia a questão da segurança pública, pois,…