As misérias do processo penal

As Misérias do Processo Penal

Em seu livro “As Misérias do processo Penal,” Francesco Carnelutti destaca-se ao refletir suas considerações a cerca do Processo Penal, relevando as árduas e difíceis tarefas dos advogados, juizes e réus no transcorrer do processo, enfatizando a participação individual de cada um destes componentes e ressaltando a imprescindibilidade e importância dos mesmos. Destarte, foi este seu modo de ver o processo penal, encontrando uma forma mais humana de interpretá-lo tanto no que se referia ao destinatário do processo como nas pessoas que o fazem seguir. E são justamente esses esboços de humanismo e pessoalidade, de ter o detento não só como objeto da aplicação penal. Bem diz o autor: O que se pretende em sua obra é fazer do processo penal um motivo de introspecção, e não de diversão. O processo penal é a pedra de toque da civilidade não apenas porque o delito, de diferentes maneiras e em diferentes intensidades, é o drama da inimizade e da discórdia, mas porque ele representa a relação que se desenvolve entre quem o comete, ou se supõe que o comete, e aqueles que assistem à sua perpetração. Carnelutti, destacou-se ainda pela proposta de descoisificação do processo penal, o autor acredita que a “coisificação” do homem é um sinal do trágico destino da humanidade, a banalização da vida, a perda de valores éticos e morais, invertendo a prioridade da “coisa” sobre a vida. O homem, pois este passa a ser um instrumento com uma finalidade única e suprema do prazer. Segundo Carnelutti na melhor das hipóteses, os acusados, encerrados em jaulas como os animais no jardim zoológico, assemelham-se a seres humanos fictícios, não verdadeiros. Nesse sentido Ingo Wolgang Sarlet, em seu livro Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais, esclarece que a dignidade da pessoa humana se refere à importância do “ser” considerada em si mesma, mas lembra o aspecto cultural e