Projetos

INTRODUÇÃO

A ressocialização do preso brasileiro é um dos problemas mais graves atualmente enfrentados pela sociedade brasileira e principalmente pelos ex-presidiários.
Diante da intensificação da criminalidade e da ausência de métodos eficazes para preveni-la ou corrigi-la, nosso estudo visa analisar o sistema penitenciário brasileiro e como, por meio dele, é possível promover ou não a ressocialização dos ex-presidiários, analisando também se nesse sistema existe um projeto de ressocialização adequado.
A forma de punir o infrator precisa ser eficiente, pois após cumprir sua pena ele deveria estar pronto para voltar à sociedade. Faz-se necessário mostrar não só as falhas existentes na forma de punir do Estado brasileiro e o impasse que causam à ressocialização, mas também a precária situação em que se encontram as penitenciárias.

OBJETIVOS

Objetivo Geral:

2.1 Identificar se o sistema penitenciário brasileiro contribui para a ressocialização dos detentos.

Objetivos Específicos:

2.2 Analisar se as penas alternativas são eficazes.

Verificar a qualidade dos presídios e sua interferência na correção dos presos.

JUSTIFICATIVA

O objeto dessa pesquisa se constitui nas penas alternativas de liberdade, como solução para a dignidade da pessoa humana.
Uma questão importante se refere à crise da pena de prisão. Esta pode ser observada com mais clareza através do caos do sistema penitenciário, visto que os estabelecimentos prisionais se encontram sempre superlotados, estimulando a violência e em nada contribuindo para uma reabilitação eficaz do detento para que este possa reingressar na sociedade.
Dessa forma, se torna evidente que a prisão não reabilita, e sim corrompe, sendo necessária uma mudança estrutural no direito penal vigente, revendo-se as modalidades sanciona tórias previstas nos estatutos repressivos pátrios. Ressalte-se que, na maioria das vezes, o cárcere acentua o perfil criminógeno do condenado, tornando-o mais perigoso à