Presidios Lotados

fito de concluir se há efetiva ressocialização nos presídios da capital. Para tanto, foi realizada pesquisa doutrinária em livros e artigos eletrônicos sobre o tema, bem como pesquisa de campo qualitativa a fim de dar fundamentos sólidos ao artigo em tela. Palavras-chave: Ressocialização. Pena privativa de liberdade. Presídios de Maceió. INTRODUÇÃO A falência do sistema penitenciário brasileiro não é novidade. Presídios lotados, altíssimos números de presos…

sensação de morte iminente. Calor extremo, suores e dores de cabeça também foram registrados. Agressividade. Seis prisioneiros relataram ter sido acometidos por fantasias primitivas de vingança, e pelo desejo de torturar e mutilar os guardas do presídio. Em todos os casos, tais fantasias foram descritas como assustadoras e incontroláveis, e levaram o detento a crer que estava enlouquecendo. Paranóia. A sensação de estarem sendo observados e perseguidos atingiu seis dos quinze detentos, durante

a tona algumas questões como: Será que reduzir a maioridade penal irá diminuir o índice de criminalidade praticada por “menores infratores”? Será que encaminhá-los à penitenciária mais cedo alteraria essa realidade, uma vez que os presídios estão cada vez mais lotados e desumanos? Será que o problema está no “menor infrator” ou nas medidas sócio-educativas? Quais seriam as melhores soluções para mudar de fato essa realidade? JUSTIFICATIVA A…

alunos que ainda nem sabem escolher o bom caminho, pelos estudos. É mais fácil ser bandido, no Brasil, a ser honesto e trtabalhador, a exemplo disso e como complemento, um dos grandes absurdos é a tal da cesta básica famíliar. A quantidade de presídios lotados é outra vergonha nacional. Isso vem afirmar o estado de pobreza da população e nessa situação não existe chance para que o aluno – sentindo – a na pele e vendo em sua casa a pobreza sem fim, para continuar a galgar os degraus de um…

às normas estabelecidas na legislação especial. A alegação utilizada pelos defensores dá tese é que o melhor jeito de evitar a criminalidade é investindo na educação, para sócio educar nossos menores. Outra constatação é que os presídios do Brasil estão super lotados, portanto não temos capacidade de colocar mais detentos. Para compreendermos este fato iremos explicar o que é inimputabilidade Penal. Palavras-chave: Redução, Maioridade Penal, Inimputabilidade

ações criminosas. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,o Ministro fez críticas ao sistema penitenciário. "As condições do sistema prisional brasileiro são péssimas. As organizações criminosas nascem dentro dos presídios", disse. O ministro defendeu a aplicação de penas alternativas para crimes menores. "O modelo atual não só não recupera como deixa a pessoa pronta para praticar delitos ainda maiores" [...] ( NAÇÃO JURÍDICA Posted: 15 May 2013 04:19…

TEORIA DA PENA Paula Guimarães Ferreira* Resumo O Sistema Prisional Brasileiro tal como hoje é estruturado não atende plenamente às finalidades da teoria da pena consagrada em nosso Direito Penal. Ao contrário, o que se observa nos presídios do país são afrontas aos direitos humanos e ausência de políticas públicas que façam valer a vontade do legislador e, por consequência, da própria sociedade. Em vista dessa realidade, esse estudo se propõe a analisar esse contrassenso…

RESUMO Este artigo analisa e compara duas realidades prisionais brasileiras nas décadas de 20, 30 e 40. A primeira se refere à prisão utilizada pela polícia brasileira como sustentação do regime autoritário de Getúlio Vargas e a segunda, ao presídio-modelo do Carandiru, inaugurado na capital paulista nos anos 20. Realiza-se aqui uma análise crítica das condições de habitabilidade das prisões, tendo em vista o estado de deteriorização física de uma instituição total e o seu caráter…

mil vagas para comportar de forma mais humana todo este contingente. Como este excesso precisa ser relocado de qualquer forma, cada vaga está sendo ocupada, em média, por 2,15 presos. Neste sentido, o Brasil carece, hoje, de pelo menos 150 novos presídios para aliviar a pressão das demais penitenciárias existentes. Entretanto, estes dados não são confiáveis, pois alguns setores extra-oficiais que trabalham de perto com o sistema carcerário, afirmam que algumas vagas vêm sendo ocupadas…

objetivo desenvolver um parecer técnico- jurídico a partir de um fato verídico de violência contra mulher, conforme inquérito policial de n°. 487/09 - DEAM, com o auto de prisão em fragrante do autor, após informação da CENTEL aos Polícias Militares, lotados na CIPM – Caixa D’Água, referente ocorrência de agressão física contra a sua companheira, e filha, de sete anos de idade, no imóvel residencial situado na Ladeira da Soledade, n°. 180, Liberdade nesta cidade. Os policiais se…