Presidios no brasil

Caso Concreto sobre os Presídios no Brasil 1 - A história do sistema prisional no Brasil Foi em 1769 que a Carta Régia do Brasil determinou a construção da primeira prisão brasileira, a Casa de Correção do Rio de Janeiro. Só alguns anos depois, a Constituição de 1824 determinou que as cadeias tivessem os réus separados por tipo de crime e penas e que se adaptasse as cadeias para que os detentos pudessem trabalhar. No início do século 19 começou a surgir um problema que hoje conhecemos muito bem nas cadeias: a superlotação, quando a Cadeia da Relação, no Rio de Janeiro, já tinha um número muito maior de presos do que o de vagas. Em 1890, o Código Penal já previa que presos com bom comportamento, após cumprirem parte da pena poderiam ser transferidos para presídios agrícolas, o que é lei até hoje, mas também abrange uma parte ínfima dos presos porque são poucos os presídios deste tipo no país. São apenas 37 (hoje divididos em agrícolas e industrias). Alguns estados nem sequer tem presídios deste tipo. Em 1935, o Código Penitenciário da República propunha que, além de cumprir a pena, o sistema também trabalhasse pela regeneração do detento. Em 2007, setenta e dois anos depois, a regeneração dos presos ainda é uma utopia com o retorno para as prisões da grande maioria dos detentos que saíram delas, mostrando que, no Brasil, cadeia não regenera quase ninguém. As cadeias brasileiras se transformaram em “depósitos” de presos, onde a LEP – Lei de Execuções Penais ou…

formas de pena de prisão no Brasil a prisão simples e a prisão do trabalho que seria ou podia ser a prisão perpetua a pena de prisão tornou-se uma pena importante mas ainda assim mantinham as penas de morte e pena de galé que era a qual os condenados cumpriam a pena com trabalhos forçados , Victor Hugo faz uma menção a essa prisão em sua obra “Os Miseráveis” onde o protagonista viveu boa parte de sua vida na prisão de galés que chega a ser uma prisão quase perpetua Em 1890, o Código…

Case-Study CA SE Pesquisa como instrumento de inovação Case preparado pela professora Ione Almeida, ESPM–SP. Redatora-assistente: Rosilene M. A. Marcelino A volkswagen e um breve histórico do setor automotivo Corria o ano de 1953 quando a Vol­ kswagen (VW) decidiu fazer seu pri­ meiro investimento em mon­tagem e fabricação fora da Ale­manha. Com um capital equiva­lente aos dias de hoje a R$ 25 mi­lhões, chegou ao Brasil pe­ 126 R e v i s t a d a ES P M…

diariamente, por todo o país, no sistema carcerário Brasileiro. País no qual, possui a 4 maior população carcerária do mundo, com cerca 548 mil de detentos e ainda mais outros 500 mil mandatos de prisão. Problema esse, não causado somente pelo governo, mas também por pressão da sociedade, que não consegue ver o preso como cidadão. A maioria dos brasileiros quando veem notícias sobre o aumento da criminalidade e perigosidade das ruas, somente imaginam que o aumento de punições e ações…

Privatização dos presídios no Brasil: Da constitucionalidade: Sob o aspecto jurídico encontra-se a principal crítica à participação da iniciativa privada na execução penal. Alega-se que a presença de empresas na execução penal não encontraria resguardo sob o ordenamento jurídico brasileiro por ser o poder jurisdicional do Estado indisponível e indelegável. Para a possibilidade da privatização dos presídios é importante destacar as diferenças entre: a função jurisdicional que…

A TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL Rodolfo Silveira Rodrigues* RESUMO O presente artigo faz um estudo sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro e seus principais problemas como: superlotação, rebeliões, mortes, fugas, entre outros, abordando a possibilidade de terceirização dos presídios no Brasil como forma de gestão das unidades prisionais. O objetivo da pesquisa é avaliar a terceirização das prisões no Brasil segundo os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem…

ULT – UNIÃO LATINO AMERICANA DE TECNOLOGIA EDGARDO FERNANDO ESTRADA ARANEDA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS NO BRASIL VANTAGENS E DESVANTAGENS JAGUARIAÍVA 2012 1 ULT – UNIÃO LATINO AMERICANA DE TECNOLOGIA EDGARDO FERNANDO ESTRADA ARANEDA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS NO BRASIL VANTAGENS E DESVANTAGENS Trabalho de Conclusão de Curso a ser apresentado para banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Jaguariaíva – ULT JAGUARIAÍVA 2012 2 SUMÁRIO: Página RESUMO…

Brasil é denunciado por violação de direitos humanos em presídios 05.05.2010 | Fonte de informações: Pravda.ru No Brasil, por culpa do modelo “nazista” do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo, o País foi denunciado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) exige que providências sejam adotadas. O motivo da denúncia, comprovada através de prova material, deve-se às torturas, espancamentos,…

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL RESUMO Considerando a necessidade de se apresentar soluções para a atual situação do sistema carcerário brasileiro, surge a questão se a privatização dos presídios é a solução para o caos que passa o sistema penitenciário brasileiro, assim, objetiva-se buscar informações sobre a privatização de presídios, a fim de apontar se realmente seria esta a solução para a problemática do sistema carcerário brasileiro, para tanto procede-se à uma…

1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título da pesquisa: “Privatização dos presídios” 2 OBJETO 2.1 Tema: O número de presidiários está aumentando e o número de presídios fica estatizado, trazendo deficiências ao sistema, pois causa a superlotação, a falta de assistência jurídica, de atividade para os presos, de educação e capacitação profissional, além disso, não há separação dos presos condenados e dos provisórios e por vezes algumas pessoas ficam presas após o cumprimento de sua pena.…