Presidios Lotados

os 5 da direção do Tribunal não integram as Câmaras Isoladas. § 2º- Não integram as Câmaras o Presidente, os Vice-Presidentes e o Corregedor-Geral da Justiça. Art. 21 - A Seção Criminal será constituída pelos dois Desembargadores mais antigos lotados em cada uma das Câmaras Criminais. Seção criminal = 2 desembargadores mais antigos em cada Câmara Criminal: 16 desembargadores + 2º Vice-Presidente = 17 membros. A presidência da Seção Criminal cabe ao 2º Vice-Presidente. A Seção…

processado, mas nunca foi condenado. Seu defensor público o visitava a cada 15 dias, aproximadamente. Das três vezes que a testemunha foi presa, na primeira esteve três meses, na segunda saiu por medidas substitutivas e, na última, pela qual está no Presídio de Tacumbú, o encarceraram pelo fato de ter antecedentes e, por isso, “plantaram-lhe” maconha. O processo é lento. Foi perseguido e marcado por ter antecedentes. Antes de sua última entrada na prisão, trabalhava como sapateiro e…

Médico Legal (IML), que por suas naturezas realizam trabalhos específicos concernentes, primeiro, ao exame de corpo de delito nos instrumentos deixados pelo crime, o exame perinecroscópico e peri cias em geral, de competência dos peritos criminais, lotados no Instituto de Criminalística e , segundo, ao exame necroscópico, bem como exame de corpo de delito em vivos, de atribuição aos médicos legistas juntamente ao Instituto Medico Legal, cujo aprofundamento desta competência…

1989 a 1992, a administração pública do município de São Paulo lançou o projeto Pela Vida, não a Violência, que visava à execução de um programa de formação de operacionais, ou seja, os profissionais treinados para agir em situações de violência, lotados nas escolas, iniciado com os vigias e que, posteriormente, estimulou a interação dos alunos com grupo de Rappers, que desenvolveram o projeto Rap nas escolas. Juntamente com estas ações foram propostas a autonomia e apoio as…

julho de 1954. Os estudos sociais pertinentes a essa área passaram a ser atribuições de profissionais do Serviço Social. Os assistentes sociais, ao auxiliarem o Juízo frente à medida de internação, buscavam evitar a permanência dos jovens em celas e presídios comuns, bem como agilização do atendimento, contribuindo para que o Juízo tomasse providências que incluíam o encaminhamento à família, a internação, a inclusão em trabalho e à chamada, na época, “liberdade vigiada” (FÁVERO, 2008).…

contra nós é antiga. O Brasil é, faz tempo, o País com as mais restritivas normas legais com relação à posse e porte de armas de defesa e esportivas, bem como às práticas esportivas que fazem uso dessas (caça e tiro esportivo) claro, exceto os presídios ideológicos travestidos de paraíso dos trabalhadores... mas essa é outra história. Somos a única Nação do mundo (ressalvadas as exceções acima citadas, onde a população é prisioneira do sistema), onde os profissionais da segurança…

presos», disse Rosalvo, «o senhor pediu para avisar.» No xadrez, em duas celas com capacidade prevista para oito presos, havia trinta homens. As celas de todas as delegacias da cidade estavam com excesso de presos aguardando vagas nos presídios, uns à disposição da Justiça esperando julgamento, outros já condenados. Mattos considerava aquela situação ilegal e imoral e tentara fazer um movimento grevista no Departamento Federal de Segurança Pública: os policiais…

da Central de Mandados, ou à autoridade policial, a quem este for apresentado, expedido nos autos de Ação de Depósito n. .................., que ..................... move contra ....................., que em seu cumprimento, prenda e recolha ao presídio, Sr.(a) ................................, RG ...................., CPF..................., filho de .................................. e de............................, com o seguinte endereço.................. ..................................

escabiose. Doença de pele contagiosa causada por um ácaro chamado Sarcoptes scabiei. Como se adquire É transmitida pelo contato direto entre pessoas, pelo compartilhamento de roupas, roupas de cama ou por relações sexuais. É comum em ambientes lotados e pouco higiênicos, como cadeias e zonas de baixo meretrício. Pode ser considerada uma DST, pois boa parte das transmissões ocorre em relações sexuais. A transmissão através de outros contatos físicos não-sexuais (como um aperto de…

regime mais gravoso, ou seja, o indivíduo, em vez de cumprir a pena no regime semiaberto, é compelido a esperar no regime fechado. E isso, infelizmente, não é incomum, podendo-se afirmar que os estabelecimentos prisionais brasileiros encontram-se lotados de pessoas reclusas que poderiam estar se reinserindo no convívio social. O que se enxerga como alternativa a esses casos seria a chamada progressão per saltum, porque embora tal suposição tenha sido vedada pela legislação penal,…