Presidios Lotados

algum ato obsceno e tal, a revista pessoal não tem toque em órgão intimo, naquele momento o pessoal excedeu, ele está praticando um estupro, pode dar um murro, matar o policial, porque a revista pessoal não permite colocar a vagina na mulher; no presídio veem se tem na vagina e tal, porque às vezes tem algo lá; as vezes tem excesso, as vezes crime – no caso do crash teve crime de estupro. Nesse excesso abre até oportunidade para a legítima defesa. Quando excede dá ensejo. Exemplos de…

comandantes de colônia agrícola, industrial ou similar, casa de albergado, centro de observação e a cadeia pública. Passivo – O Estado. Tipo Objetivo: Tipifica o crime a conduta do diretor de penitenciária ou congênere e do agente de presídio que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. Dessa forma, o art. 319-A criminaliza a conduta daquele que,…

ciência moderna e sob coordenação médica, a situação da assistência psiquiátrica, ao final da década de 50, em todo o País, era caótica. “Superlotação, deficiência de pessoal, maus tratos, condições de hotelaria tão más ou piores do que nos piores presídios” caracterizavam, segundo Resende (1994, p.55), as condições dos hospitais psiquiátricos brasileiros, inclusive da Chácara dos loucos do Coxipó da Ponte, em Cuiabá, que “oferecia o mais lúgubre cenário aos olhos das desalentadas…

emoções estão criando em torno do planeta uma faixa de energia muito perigosa. Faz pequena pausa, observando o ar de preocupação que vai se formando em todos os rostos, e pergunta: – Algum de vocês já entrou num presídio? Ninguém se manifesta, e ela continua: – A pessoa que entra num presídio sente logo um ambiente pesado, agressivo. Já numa igreja ou num lar feliz, equilibrado, o ambiente é leve, gostoso, não é mesmo? Isso acontece por causa do tipo de energia dos pensamentos e das…

acesso, o Ministério Público tomará imediata providência para a garantia desse direito. §2º - O Estado poderá utilizar-se da desapropriação para abertura de acesso a que se refere o “caput”. Artigo 286 - Fica assegurada a criação de creches nos presídios femininos e, às mães presidiárias, a adequada assistência aos seus filhos durante o período de amamentação. Artigo 287 - Declarado inconstitucional, em controle concentrado, pelo Supremo Tribunal Federal. Parágrafo único -…

ao sono e apatia ao final do efeito da droga. Lesões de fígado já foram relatadas. Fora isso, a combinação de ecstasy com outras drogas, legais ou não, pode ser fatal. Há o sério risco de desidratação após dançar por horas seguidas em lugares lotados. Para algumas pessoas, a própria droga causa uma elevação na temperatura do corpo, podendo ocasionar derrame, coma ou morte. Há casos de jovens que chegam ao hospital com taquicardia e o estômago cheio de tanto beber água. Ecstasy…

sofridas pelo recluso trazem conseqüências drásticas (...), nas formas de comunicação adotadas com os demais presos. A facilidade com que mentem e dissimulam é impressionante. Artifícios variados são usados tanto para a prática de infrações dentro do presídio (das unidades), como para justificar reclamações de violações de direitos humanos, muitas vezes inexistentes”. (acréscimo meu). O processo de “sócio-educação” atinge a todos, da mesma forma que os adolescentes criam situações…

Central do Exército, com o ouvido purgando, sem poder andar, quase morto. Esteve também preso em uma cela do Batalhão de Guardas (BG), onde foi espancado pelo capitão Adriano Freire, acompanhado de outro oficial. Conduzido no dia 10 de agosto para o Presídio da Marinha, foi arrastado violentamente para uma solitária pelo sargento carcereiro Pedro Guanabara de Miranda, que comandava 16 soldados, todos de baioneta calada. Na solitária, permaneceu até o dia 26 de setembro de onde foi tirado…

HC 103037/PR, rel. Min. Cármen Lúcia, 22.3.2011. (HC-103037) HC e transferência de presídio A 2ª Turma deferiu habeas corpus para autorizar ao paciente — recolhido em estabelecimento localizado no Estado de São Paulo — transferência para presídio em Mato Grosso do Sul. Observou-se a boa conduta carcerária do apenado, a existência de vínculos familiares nesse Estado e a disponibilidade de vaga em presídio localizado nesta mesma unidade da Federação. O Min. Celso de Mello ressaltou…

imparcialidade. Nos estados e no Distrito Federal, não existe a figura do Promotor de Justiça Militar, pois não há previsão constitucional para um ramo estadual ou distrital de Ministério Público. Promotores de Justiça exercem essas funções quando lotados em Juízos Militares ou Auditorias Militares. Na qualidade de membros do Parquet da União, Promotores, Procuradores e Supbrocuradores-Gerais de Justiça Militar são destinatários de todas as garantias, prerrogativas, vedações e…