teoria geral do processo penal militar

TEORIA GERAL
DO PROCESSO PENAL MILITAR

Brasília, 2011.

Elaboração
Ione de Souza Cruz
Produção
Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração

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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................... 4
ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA ................................................................................. 5
INTRODUÇÃO......................................................................................................................................... 7
UNIDADE ÚNICA
TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL MILITAR ............................................................................................... 9
CAPÍTULO 1
AS FORÇAS ARMADAS, AS CORPORAÇÕES MILITARES ESTADUAIS E A JUSTIÇA CASTRENSE....................... 11
CAPÍTULO 2
A RELAÇÃO PROCESSUAL PENAL MILITAR, A AÇÃO PENAL MILITAR, O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
E O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE............................................................................................ 18
CAPÍTULO 3
JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA NO DIREITO MILITAR, O PROCESSO PENAL MILITAR, NULIDADES E RECURSOS.... 52
CAPÍTULO 4
OS PROCESSOS ESPECIAIS E A PERDA DO POSTO E DA PATENTE ......................................................... 75
PARA (NÃO) FINALIZAR ......................................................................................................................... 88
REFERÊNCIAS...................................................................................................................................... 89

APRESENTAÇÃO
Caro aluno
A proposta editorial deste Caderno de Estudos e Pesquisa reúne elementos que se