Presidencialismo Resumo

desse órgão legislativo é feita de forma alternada, de 4 em 4 anos, por 1/3 e 2/3. PODER EXECUTIVO A função tradicional é administrar o Estado de acordo com as leis elaboradas pelo Poder Legislativo. SISTEMA DE GOVERNO: o Brasil adota o presidencialismo como sistema de governo; o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estados; o Presidente acumula as funções de Chefe de Estado (representação externa e interna do Estado) e Chefe de…

Iandeyara de Paula Lima1 Raquel da Conceição Silva1 RESUMO Trata-se de um artigo que enfoca a participação popular direta e indiretamente nas decisões políticas e as atuais manifestações, identificando sua origem e evolução até os dias atuais demonstrando as mudanças e avanços decorrentes desta. Palavras-chave:

htm Ano 1 - nº 2 - (julho/dezembro de 2004) Textos originais, revisados pelos membros do conselho editorial Golpe de 64: quarenta anos de revelações Lívio Sakai* Resumo Metodologia Introdução Propaganda ideológica no Brasil de 1964 IPES – Instituto de Pesquisas Sociais Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Os quarenta anos do golpe de 1964 não significam que este assunto esteja exaustiva e definitivamente documentado. Após 20 anos do fim do regime militar,…

no Instituto Tecnológico de Barueri , Maria Sylvia Chaluppe Mello. Barueri Outubro/2013 Sumário Introdução......................................................................................2 Resumo histórico............................................................................3 Demografia.....................................................................................4…

Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) DIREITO CONSTITUCIONAL (Concurso da ANA – Agência Nacional de Águas) Brasília, Janeiro/2009. 1 Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) EDITAL ESAF N. 96 de 27/11/2008 ... DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 2. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo,…

interessante. A suprema corte não julga tudo o que chega até ela. O que ela decide não julgar, fica valendo a última decisão tomada. O que foi decidido julgar, sai a decisão e todos devem se vincular aquela decisão. É publicado tudo, e não só um resumo do julgamento. Isso ajuda a fazer com que cada caso seja um caso. E se acontecer algo contra a constituição? Em 1803 houve um caso, Marbury (juiz) X Madison (procurador) e este caso chegou a suprema corte. O relator deste caso foi o…

caminhos certos e por me dar forças nos dissabores das decisões errôneas na minha vida. Aos meus pais, por todo o esforço em meu favor. Aos meus verdadeiros amigos e amigas. RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o poder como fenômeno sociocultural e a evolução de seu conceito a poder político ou estatal, desde sua formação até os dias atuais. Esse poder foi dividido, de modo que exercesse as funções…

do mandato. Após 100 anos de proclamação da República no Brasil, uma consulta popular permitiu à totalidade dos cidadãos brasileiros optar, quanto à forma de governo, entre a República e a Monarquia, e, quanto ao sistema de governo, entre o Presidencialismo e o Parlamentarismo. Em 21 de abril de 1993, os brasileiros votaram pela República Presidencialista. No final de 1993, o ministro da Economia, Fernando Henrique Cardoso, apresentou à nação um plano de combate à inflação, a essa…

LIMA CERQUEIRA THAYANE BRUNIELLE MOTTA HISTORIA DA INDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL TRABALHO APRESENTADO AO PROFESSOR MAURICIO FAGANELO, DA DISCIPLINA DE CENARIOS ECONOMICOS, DA TURMA DO PRIMEIRO COMERCIO NOTURNO. RIO VERDE, MAIO, 2013 RESUMO Este trabalho tem por finalidade apresentar de forma resumida o Processo de Industrialização Brasileiro, desde a época colonial e seus quatro períodos principais, ate os dias atuais. INTRODUÇÃO A industrialização no Brasil pode…

CONSTITUCIONAL – BREVE RESUMO SOBRE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS, EFiCACIA DAS NORMAS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA • Plena: aqueles direitos que desde a entrada em vigor na Constituição produzem ou tem a possibilidade de produzir todos os efeitos essenciais relativamente aos interesses, comportamentos e situações que o legislador constituinte direta e normativamente quis regular. EX. Direitos da propriedade, remédios constitucionais • Contida: são aquelas que o