Presidencialismo Resumo

Vantagens A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas. Formas O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas. Na República Parlamentarista, o chefe de estado (com poder de governar) é um presidente…

Movimento sufragista na Primeira Republica Dan Siqueira Breno Dornelas Alunos de Bacharelado em Direito Resumo: Este artigo tem como objetivo, analisar os fatos ocorridos no Brasil, na Primeira republica ou republica velha, relacionados ao tema da conquista do direito de voto feminino e a qualificação de cidadania, onde foi necessário movimentos longos e árduos na busca de ideais concretos e igualitários na sociedade brasileira. Procurando demonstrar de uma forma interessante os…

Afeganistão – Cabul Bandeira do Afeganistão Moeda: afegane Governo: República Presidencialista IDH: 0,349 Religião: islamismo Idioma: dari e pashtun 30, 419,928 Resumo: Montanhoso e árido, localizado no centro-oeste da Ásia, o Afeganistão apresenta grande variação climática. Na região sudoeste, a temperatura durante o verão pode atingir 48ºC, mas no inverno a Cordilheira do Hindu Kush, no nordeste do país, chega a registrar – 26ºC.. Há escassez de comida e petróleo. A infraestrutura

a construção de fóruns deliberativos. Para finalizar, aproximando-se da democracia a partir do regime de governo, Raphael Rabelo Cunha Melo analisa a possível relação entre a judicialização da política e o modelo de presidencialismo vigente no Brasil, o chamado “presidencialismo de coalisão”. Indispensável ainda o registro da importante colaboração dos coordenadores do grupo de pesquisa, Janete Barros e Rodrigo Chaves, na organização e estruturação dos artigos. Diante do aqui…

Governo de Fernando Collor de Mello..........................................10 Governo de Itamar Franco............................................................11 Governo de Fernando Henrique Cardoso.....................................12 Resumo.........................................................................................13 ------------------------------------------------- Planos Econômicos de 1964 aos Dias de Hoje O plano mostra as mudanças continuas…

HIERARQUIA DAS LEIS Resumo O presente estudo visa proporcionar conhecimentos básicos sobre cada norma jurídica que compõe o arcabouço de leis brasileiras, tais como: Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Tratados e Convenções sobre direitos humanos, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo, Resolução, Tratados internacionais em geral, Decreto, Portaria, Instrução normativa,…

dos Estados Federativos, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico da Informática na Gestão Pública. Merris Mozer, Maria Angela Santini, Maria Lucia Pereira, Thiago Domingos e Leuter Cardoso Junior. Teófilo Otoni Outubro /2014 Resumo De uma maneira ou de outra, a maior parte da bibliografia recente sobre gestão pública vem girando em torno de um eixo fundamental: um novo modelo de organização e funcionamento do aparelho de Estado. Inúmeras reformas…

governo. Caráter democrático do sistema – governo não se mantém se não tiver maioria do povo. Exigências próprias para requisito de votação ou distribuição de competência Partidos pequenos. Relaciona a vontade popular com a vontade do governo 2) Presidencialismo Não subordinação do poder executivo ao Legislativo Presidente detém autonomia para o exercício de funções e o conjunto de ministro devem se subordinar a ele. Chefe de Governo e Chefe de Estado Ministros auxiliares e demissíveis…

político está longe de estabilizar-se. • O sistema de governo, presidencial ou parlamentarista. é submetido a plebiscito em 21/4/93, por determinação da Carta de 88. Embora as elites se apresentem às urnas divididas, o eleitorado reafirma o presidencialismo em todos os estados e por expressiva maioria (mais de 2/3). motivado em especial pela defesa da eleição direta para presidente. •O Brasil pós-30, visto em perspectiva, alterna longos períodos de ditadura e instabilidade e momentos, bem mais

iniciada em 1964. Ele renuncia em 1961, tomando posse o vice João Goulart. Mas sua posse só é aceita com a condição de o Congresso instituir o parlamentarismo. Em 1963, João Goulart organiza um plebiscito para definir entre parlamentarismo e presidencialismo, vencendo o segundo. Mas a democracia duraria pouco. 3. A Ditadura Militar Com o golpe de 1964, seu governo é destituído e os militares assumem o poder. O militar Humberto de Alencar Castello Branco é eleito…