Presidencialismo Resumo

RESUMO TESTE DE HISTÓRIA SEGUNDO REINADO Corresponde ao governo de D. Pedro II. Teve início em 23 de julho de 1840, com a antecipação da coroação de D. Pedro II pela mudança na Constituição que o declarou maior de idade com 14 anos e, portanto, apto para assumir o governo (GOLPE DA MAIORIDADE). O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas mudanças sociais, política e econômicas no Brasil. Dividido em 3 partes: fase de consolidação, que se estende de 1840 a 1850

Direito eleitoral, elegibilidade no processo eleitoral Antônio Helder Antônio Paulo Diego Borges Wanderson Francisco Williames Feitosa Resumo: O propósito deste artigo foi destacar a Legislação referente ao Direito eleitoral que resguarda à questão da legibilidade do cidadão brasileiro como instrumento que dar base sobre os direitos eleitorais, teve como intuito levantar considerações a respeito do tema proposto, tendo como objetivo analisar a legislação eleitoral que…

FEDERATIVA BRASILEIRA Lucas Geraldo de Almeida Duarte – 3º período OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA Lucas Geraldo de Almeida Duarte Bacharelando do curso de Direito do Unileste-MG Resumo O assunto que será abordado neste artigo compreende “os 25 anos da Constituição da República Federativa Brasileira”, tema que possui um leque de abordagens muito grande devido suscitar questões sociais, que aconteceram neste…

— 3. O plebiscito — 4. A iniciativa — 5. O direito de revogação; 5.1 O recall; 5.2 O recall dos juizes e das decisões judiciárias; 5.3 O Abberufungsrecht — 6. O veto. CAPÍTULO 21 — O PRESIDENCIALISMO 1. As origens americanas do sistema presidencial de governo — 2. Os princípios básicos do presidencialismo — 3. Relações entre Executivo e Legislativo na forma presidencial de governo — 4. Os poderes do Presidente da República — 5. O poder presidencial nos Estados Unidos — 6. O…

HIERARQUIA DAS LEIS Priscila de Oliveira Stuque BITTENCOURT1 José Carlos CLEMENTINO2 Resumo O presente estudo visa proporcionar conhecimentos básicos sobre cada norma jurídica que compõe o arcabouço de leis brasileiras, tais como: Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Tratados e Convenções sobre direitos humanos, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo, Resolução, Tratados…

membros do estado (estado complementa na vida do cidadão), já os rep. não. Ideia do devido processo legal (art 5 $ 54 da const.), o processo será orientado por atos previamente estabelecidos: devido processo legal. Ideia de república. Ideia de presidencialismo (tem um vice, e dois mandatos). Controle de constitucionalidade, a constituição americana preserva a ideia de separação de poderes (separação dos poderes estatais: executivo, legislativo e judiciário (suprema corte americana…

caderno é EXATAMENTE desse jeito. Esses esquemas são praticamente a digitalização das minhas anotações. CADERNO, ESQUEMAS E RESUMOS EFICIENTES A "arte de fazer bons resumos" deve ser treinada e é uma habilidade que pode ser desenvolvida. Muitas pessoas me perguntam sobre como fazer um bom caderno; se é melhor fazê-lo em meio físico ou digital, sobre o tamanho ideal... Se os resumos no computador funcionam para você, não há problema algum. Se o formato vai ser eletrônico ou físico, vai…

Orientador: Dr. Ricardo W. 3 Aos meus pais, Everaldo Ramos Moraes e Erenice Corrêa Moraes (Nicinha), que sempre estiveram ao meu lado oferecendo a ajuda e os suportes necessários para a conclusão deste trabalho. 4 RESUMO No Brasil, há necessidade premente de profunda reforma política. Propostas foram apresentadas ao Congresso Nacional. Para início de reflexão, apresenta-se um marco teórico, com três sistemas para o estudo do tema em questão,…

DIREITO CONSTITUCIONAL - RESUMO Classificação das Constituições: • • • • • • • • • • • • Origem: Forma: outorgadas (impostas), promulgadas (democráticas unilateralmente, mas submetidas a referendo popular); / populares), ou cesaristas (elaboradas escritas (um único texto), ou costumeiras / consuetudinárias (vários textos incluindo usos, costumes); Extensão: sintéticas (concisas, breves, sumárias, sucintas), ou analíticas (amplas, extensas, prolixas,…

poder, dando grande autonomia às províncias que agora passariam a ser chamadas de “estados”. Devido esta grande autonomia aos estados a Republica Velha ficou marcada pelo domínio das oligarquias estaduais. Já o sistema de governo adotado foi o presidencialismo, tendo o presidente o mandato de quatro anos eleito pelo voto direto sem direito a reeleição para o mandato imediatamente seguinte, porém sendo permitido para um mandato posterior. Curiosamente o vice-presidente era escolhido…