Presidencialismo Resumo

abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e também o surgimento da inflação. Outra mudança foi o abandono do modelo do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norte-americano. O marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República e chefe do governo provisório, e Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser examinado pela futura…

POLÍTICOS Kátia Maria Guedes de Andrade 2º Período de Direito Am Professora: MARIA AMÁLIA CÂMARA CIÊNCIAS POLÍTICAS/TGE Recife, Setembro de 2012. RESUMO Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos e ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Se serão meras utopias ou…

caracteriza-se pelas características da temporalidade, responsabilidade e eletividade dos mandatos dos governantes, enquanto que a monarquia rege-se pela vitaliciedade e hereditariedade. Existem, basicamente, dois modelos de Sistema de Governo: o presidencialismo e o parlamentarismo. O primeiro é o adotado pelo Brasil, ou seja, na relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo, nosso país acumula no Presidente da República as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo,…

provisória passa a tramitar como um projeto de conversão de lei. É importante observarmos que a constituição das Medidas Provisórias, tem em sua origem caráter parlamentarista. No entanto essa forma de governo foi mascarada sob o espectro do presidencialismo, com o pressuposto de que em casos de emergência, a proeminência de resolver certas situações, sobressairia a grande lentidão do legislativo, na elaboração de leis. Resta saber se essa foi uma boa forma de agilizar os projetos de…

Trabalho apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para a obtenção do certificado de graduação ´´lato sensu`` em Direito. Prof: Evandro Sérgio Lopes Belo Horizonte 2013 RESUMO Esse trabalho realizou um estudo acerca da primeira constituição da república de 1891, que marcou a transição da monarquia para a nova forma de governo que é a republicana. Com a instalação do novo regime, deveria então se discutir um novo conjunto

ESTADO E GOVERNO: DIFERENÇA CONCEITUAL E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NA PÓS-MODERNIDADE Manoel Ilson Cordeiro Rocha* Resumo: É comum e indevido confundir o Estado com o governo. O Estado é toda a sociedade política, incluindo o governo. O governo é principalmente identificado pelo grupo político que está no comando de um Estado. O Estado possui as funções executiva, legislativa e judiciária. O governo, dentro da função executiva, se ocupa em gerir os interesses sociais e econômicos da…

CONTITUICÕES DE 1946 E DE 1967 COSTA, Allini Lemos¹ SANTOS, Dyego Souza¹ LIMA, Ester Teixeira¹ COELHO, Rodolfo Pinheiro¹ OLIVEIRA, Danielle² Resumo O presente trabalho vem mostrar um pouco sobre as constituições anteriores, para ser mais preciso, vamos falar sobre a Constituição de 1946 e da Constituição de 1967. Cada uma com suas características individuais, estas duas Cartas Magnas refletem muito sobre o atual momento histórico que se passava na época. Também haverá comparações…

Relatório Parcial apresentado ao Projeto Interdisciplinar para o curso de Gestão Pública na Faculdade Anhanguera de Guarulhos, sob a orientação do Tutor Presencial/EAD Amarildo Varella. Guarulhos - SP Maio/2014 RESUMO Relatório Parcial apresentado ao Projeto Interdisciplinar para o curso de Tecnologia em Gestão Pública, que consiste na elaboração de resenha sobre os temas tratados nas Atividades Práticas Supervisionadas referente às disciplinas…

A Constituição Brasileira: da Constituição Imperial à Constituição Cidadã Historia Resumo: Este artigo tem como finalidade demonstrar a formação do processo histórico constitucional nacional, desde a primeira constituição ate a de 1988, mostrando seu contexto, como eram as constituições anteriores, os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. Além disto, existira uma analise de sua afirmação no tempo, no ordenamento jurídico, no numero de emendas, assim como…

DE PORTUGAL Trabalho apresentado na disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado II, do 1º Semestre, turma C, sala 1.4, Bloco 1, do Curso de Direito – Universidade da Grande Dourados. Professora: Tânia Rejane. Dourados 2012 Resumo Caracterizado como primeiro período, nascido em 1822, o sistema governamental de Portugal começa a reger com uma constituição onde operava a Monarquia constitucional de soberania nacional, regime representativo com separação dos…