Presidencialismo Resumo

A Evolução do Poder do Supremo Tribunal Federal nas Constituições Brasileiras Carlos Alexandre dos Santos Lopes1 Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera político constitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das seis Constituições brasileiras (desde da Proclamação da República 1889 até a Constituição vigente, datada de 05 de outubro de 1988) e o momento político nas quais as Constituições se inseriram, detalhando suas…

promulgada em 1988 e que está em vigor. Um breve olhar sobre todas as edições nacionais do documento ajuda a compreender melhor nossa própria história, já que cada uma traduz o contexto político e social na época em que foram criadas. 4 2. RESUMO A primeira constituição do Brasil data de 1824. Foi promulgada por D. Pedro I, após a dissolução da Assembleia Constituinte (que ele próprio havia instituído dois anos antes), ocorrida em virtude de disputas políticas entre seus…

Atividade Prática Supervisionada apresentada à disciplina de Teoria Política para o curso de Gestão Pública na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do Tutor Presencial Amarildo Varella. Guarulhos - SP Junho/2014 RESUMO Relatório de Atividade Prática Supervisionada apresentado à disciplina de Teoria Política para o curso de Tecnologia em Gestão Pública, que consiste em análise e comparação entre a forma de organização política dos componentes do G8, grupo

AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO COMO BALUARTE DA DEMOCRACIA. Ana Paula de Oliveira1 RESUMO: O presente trabalho tem por escopo apresentar uma análise teórica sobre o papel desempenhado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, instauradas pelo Poder Legislativo quando este executa sua função de fiscalização político – administrativa, tendo por fundamento a ideia do tratamento atribuído pelo legislador constituinte a tais comissões, visto que a elas foi concedido poderes…

Atividade Prática Supervisionada apresentada à disciplina de Teoria Política para o curso de Gestão Pública na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do Tutor Presencial Amarildo Varella. Guarulhos - SP Junho/2014 RESUMO Relatório de Atividade Prática Supervisionada apresentado à disciplina de Teoria Política para o curso de Tecnologia em Gestão Pública, que consiste em análise e comparação entre a forma de organização política dos componentes do G8, grupo

Resumo Caracterizado como primeiro período, nascido em 1822, o sistema governamental de Portugal começa a reger com uma constituição onde operava a Monarquia constitucional de soberania nacional, regime representativo com separação dos poderes e garantindo os direitos fundamentais. Esta constituição, fora revogada 4 anos depois, no ano de 1826, tendo como principal alteração a mudança da monarquia, que passara então a ser hereditária com a soberania monárquica e também uma pequena alteração

aformat: Parte superior do formulário .PDF.DOCX Parte inferior do formulário DESCARREGAR Recomendados A Questao Social Na Primeira Republica Daywison Thales Serviço Social_Relações Sociais e Ser... Andréa Sousa Duarte RESUMO LIVRO SERVIÇO SOCIAL NA AMÉRIC... Enoan Maroto RESUMO O SERVIÇO SOCIAL NA SOCIEDADE CAPITAL... marianna11 Anterior|SeguintePage 1 of 2 Baixar e imprimir este documento Leia e impria anúncios to keep your version Edit, email or read offline Choose ASSINATURAS…

professor José Afonso da Silva. Seria um resumo, uma síntese de todo o sistema constitucional. Nesses artigos fala-se de assuntos como: Soberania, Cidadania, Nacionalidade, etc. O art. 1 nos apresenta o que chamamos de princípio da indissolubilidade do vínculo federativo reafirmado no art. 60, §4, I, CF. Em um parêntese ao assunto, nosso Estado apresenta na sua forma de governo a República; sua forma de Estado a Federação e seu sistema de Governo o Presidencialismo. O Art. 1 dispõe que…

Resumo O Estado na Antiguidade oriental O que caracterizou o Estado no antigo oriente foi o caráter sacro e religioso do poder, sendo o soberano considerado divino e filho dos deuses. Outra característica marcante era a identificação total entre poder político e religioso, patriotismo e religião. Também havia total concentração dos poderes; era o absolutismo ou despotismo absoluto. Instituições políticas gregas No ocidente notou-se algumas diferenças

O PROCESSO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMETAIS Adriana Mendes dos Santos Gláucia Regina Torres Paloma Lantaler RESUMO O objetivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre o processo na perspectiva dos direitos fundamentais e fazer um comparativo dessa evolução entre os direitos fundamentais o processo e a jurisdição de ontem com os dias atuais, através de um bom conhecimento da historia dos direitos fundamentais o processo e a jurisdição…