Presidencialismo Ou Parlamentarismo Explique

Tente explicar o que é isso? 2) Locke sustenta a tese de que nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte do poder político legitimo? Explique e dê exemplo. 3) Locke é um dos principais representantes do jusnaturalismo ou a teoria dos direitos naturais? Explique essa idéias teoricas? 4) Para Locke a propriedade já existe no Estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do individuo que…

mais ágil e mais democrática a administração. A doutrina européia tem ressaltado a necessidade da eleição de órgãos dirigentes dos entes territoriais descentralizados como característica essencial de sua autonomia em relação ao poder central. 2) Explique: a) Estado Federal de 2 e 3 níveis O estado federal de dois níveis ocorre quando a descentralização governamental da autonomia constitucional à união e aos estados membro, deixando de fora os municípios. Já no estado federal de três níveis, como

formas de materialização da descentralização administrativa. Além disso, a autarquia é capaz de administrar-se com independência relativa (e não absoluta), visto que há a fiscalização do ente criador. 17. Quais os requisitos do ato administrativo, explique cada um deles. Competência: Conjunto de poderes que a lei confere aos agentes públicos para que exerçam suas funções com eficiência e assim assegurem o interesse publico. A competência é um poder-dever, é uma série de poderes, que o…

com o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro de seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos da convivência. 9) Justificação e Titularidade do poder soberano – as teorias se dividem em duas. Explique cada uma delas? Teorias Teocráticas – seu ponto de partida é o principio cristão, todo poder vem de Deus, essa teoria apresentava-se como um direito divino sobrenatural quando afirmavam que o próprio Deus concedera o poder ao príncipe.…

que são os sistemas de governo? Quais são eles? Caracterize-os. É a maneira pelo qual o poder político é exercido no âmbito de um Estado; são: parlamentarismo sistema em que o parlamento, que é poder legislativo oferece apoio diretamente ou indiretamente para o poder executivo, assim o poder executivo depende do legislativo para funcionar, Presidencialismo o líder do poder executivo é escolhido pelo povo, para mandatos definidos em lei constitucional acumulando a função de chefe de…

* Forma limitada de direitos e Garantias * Eleições indiretas * Capitânias divididas em Províncias * Constituição Semirrígida * 1891: extingue-se o Poder Moderador e a monarquia (governo provisório). * Presidencialismo * Voto direito para presidente da República * Federalismo: As províncias viram Estados. * “Habeas Corpus” passa a fazer parte dos direitos e garantias fundamentais. * Em 16 de Julho de 1934 Washington Luiz outorga uma

1) O Estado pode ter origem de três modos: originariamente, secundariamente ou derivadamente. Explique cada um deles. Resp.: -Modo originário: Para seu nascimento não há dependência de nenhum fator externo. Ocorre quando agrupamento de pessoas, mais ou menos homogêneo, se estabelece num território, organiza o seu governo e passa a apresentar as condições universais da ordem política e jurídica. Temos como exemplo mais típico na antiguidade Roma e Atenas. O nascimento do Estado de…

atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Defina, a partir de seus estudos sobre Maquiavel, quais as características essenciais que um governante deve possuir. É possível encontrar estas características nos governantes atuais? Explique as características e justifique sua resposta em até 20 linhas (3,0 pontos). Maquiavel separou a política da ética, sendo o primeiro a discutir a política e os fenômenos sociais nos seus próprios termos, sem recursos à ética ou à…

determinado assunto de ordem pblica. PRESIDENCIALISMO - Se caracteriza por ser um regime de separao de Poderes (Legislativo, Executivo e Judicirio), harmnicos e independentes. Confere a chefia do estado e do governo a um rgo unipessoal, a Presidncia da Repblica, cujo cargo preenchido pelo Presidente da Repblica, auxiliado pelos Ministros, que so meros auxiliares do Presidente, que os escolhe e demite quando bem entende Exemplo Brasil, EUA, etc. PARLAMENTARISMO Se caracteriza por…

paulistas, dos castilhistas e dos monarquistas. Mesmo aceitando as diferenças nas doutrinas liberais, positivistas e monarquistas, esses discursos resultaram em discordâncias conceituais básicas, entre elas, monarquia ou república; presidencialismo ou parlamentarismo; federalismo e limites das atribuições do Estado e dos municípios; limites dos poderes executivos, legislativo e judiciário; intervenção do Estado nos mecanismos de mercado. Estavam presentes também concepções diferentes…