Estado e Governo

ORIGEM O homem um ser social. No conseguiria viver fora da sociedade, ou seja, da associao com outros indivduos. O homem, por sua inevitvel maneira de ser, est vinculado a vrios agregados de pessoas onde ele encontra satisfao dos variados interesses. Assim como pertence a uma famlia onde se integra associa-se a outras coletividades de natureza religiosa, culturais, esportivas, humansticas etc. podendo pertencer ainda a grupos para desenvolver atividades econmicas onde v encontrar recursos com que se manter e a sua famlia. H contudo um outro aglomerado de que o homem participa e que, reunindo expressivo nmero de indivduos, d ao homem a satisfao das necessidades bsicas. Essa sociedade mais ampla a que se denomina hoje o ESTADO. CONCEITO Os Gregos chamaram-na A CIDADE. Os Romanos denominavam REPBLICA, que para eles no constitua contrastes monarquia. O vocbulo ESTADO com essa noo de aglomerado humano socialmente estruturado s veio ser usado bem mais tarde, de vez que originalmente significava, posio, posio social, maneira de ser. Hoje conhecido mais propriamente de pas, nao, povo e ptria, o ESTADO a nao politicamente organizada um complexo social que apresenta estrutura poltica e tem individualidade no plano internacional. O ESTADO visa paz e equilbrio social que se identificam com ordem jurdica. O Direito de seu eminente interesse. O ESTADO visa a reunir e coordenar foras quando ao aspecto poltico e econmico para obter a felicidade e a paz de um povo. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO POVO o conjunto dos nacionais. No se confunde com populao, que exprime um conceito aritmtico, de carter quantitativo, compreendendo tanto os nacionais como ainda os estrangeiros e aptridas. Sem essa substncia humana no h que cogitar da formao ou existncia do Estado. TERRITRIO a parte delimitada da superfcie terrestre, sobre a qual vigora a ordem jurdica do Estado. O territrio patrimnio sagrado e inalienvel do povo. o espao certo e delimitado onde se exerce o poder