Estado e Governo

_I i! !:

I '

.• i,
: i I :' iIi :i

Rio de Janeiro, 1969; ROMEU RDIlIUCl!!:S 511.1'11, Fá/ores Globais I.' 'Iransjormaçàes do
Estado Moderno, Rio de Janeiro, 1962; M IGUEL REIILE, O Direi/o como Experiência, Ed.
Saraiva, São Paulo, 1968; Teoria do Direito e do Estado, 2a ed., EeI. Marrins, São Paulo,
1960; D1Ivl/) E1ISTON, The Polttical System, Ed. Alfred A. Knopf, Nova York, 1968;
GOFi'/(I'/)() TELLES JR., "Resistência Violenta aos Governos Injustos", in Revista da J-.àcuido de de Direito da Universidade de São Pau/o, vol. 50, 1955; PINTO FI'ltREm,l, Teoria
Gemi do Estado, tomo I!, Ed. José Konfino, Rio de Janeiro, 1957; MAllIO A, CArrANEO,
Jl Concctto di Rivoluzione nella Scienza dei Diriuo, Ed. Giuffrê, Milão, 1960; GIORCIO
DEI. VECCHIO, Teoria do Estado, Ed. Saraiva, São Paulo, 1957; A. MACHADO PAUPl,RIO,
O Direito Político de Resistência, Ed. Forense, Rio de Janeiro, 1962; GASTONE SII.VANO
SPINETT/, La Riforma dello Stato, Ed. Solidarismo,
Roma, 1960.

/

! i i ! ; I CAPITULO IV C/
! . "

, I

-r.o("'lorll~tnal-iAlll1.lR'>1IIó~1(:Q-~"IF.!"'IW~-"'_0IWt'_lUIo\1OUlI>2Il>._"f-

l"'_~~

Estado e Governo
Estado Moderno e Democracia
75. A ideia moderna de um Estado Democrático tem suas raizes noséculo XVIII, implicando a afirmação de certos valores fundamentais da pessoa humana, bem como a exigência de organização e funcionamento do
Estado tendo em vista a proteção daqueles valores. A fixação desse ponto de partida é um dado de fundamental importância, pois as grandes transformações do Estado e os grandes debates sobre ele, nos dois últimos séculos, têm sido determinados pela crença naqueles postulados, podendo-se concluir que os sistemas políticos do século XIX e da primeira metade do século XX não foram mais do que tentativas de realizar as aspirações do século XVIII.
A afirmação desse ponto de partida é indispensável para a compreensão dos conflitos sobre os objetivos do Estado e a participação popular, explicando