Presidencialismo Ou Parlamentarismo Explique

espiritual dos homens, à propriedade legitimamente obtida, à igualdade de direitos, entre outros. 2-Quando há um crime contra vida, existe apenas o interesse da família que sofreu a perda do ente querido ou existe o interesse geral da sociedade, explique qual ramo do direito que permite ao caso em análise. Resposta: O Direito Penal é uma das mais importantes disciplinas jurídicas, porque tem por objetivo, diretamente o homem em si mesmo. O Direito Penal dispõe da liberdade, da honra,…

Constituição). A emenda constitucional estabeleceu o parlamentarismo no Brasil. Esta previa que esse sistema de governo deveria ser referendado por um plebiscito. Houve o plebiscito em 06/01/1963, favorável a volta do presidencialismo. Sua linha de governo era de tendência nacionalista e política externa independente. O plano Trienal de desenvolvimento econômico e social…

Mutação Constitucional? Ocorre quando uma nova interpretação de um dispositivo constitucional é necessária para adaptar-se às realidades sociais que estão em constante evolução. 3. Mutação Constitucional é o mesmo que Reforma Constitucional? Explique. A Teoria Geral do Estado conceituou os ajustes do direito constitucional à realidade da sociedade de duas maneiras: Reforma constitucional e Mutação constitucional. Não são conceitos iguais. Na Mutação Constitucional não há mudança do…

Indique e explique o conceito de Constituição, sob o ponto de vista sociológico, político e jurídico. R: Sociológico: enxerga a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado. Política: busca-se o fundamento da Constituição na decisão política fundamental que antecede a elaboração da Constituição- aquela decisão sem a qual não se organiza ou funda um Estado. Ex: Estado unitário ou federação, Estado Democrático ou não, parlamentarismo ou…

e prefeito 19/08/2013 MORFOLOGIA POLITICA Forma de governo: republica ou monarquia Forma de estado: federativo ou unitário Regime de governo: democracia ou autocracia (autoriatarismo ou totalitarismo) Sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo 7058497236 PRESIDENCIALISTA 3 poderes (executivo , legislativo , Judiciário) (presidente da republica) Estado: 3 funções : Chefe de Estado (representa e defende as instituições políticas e a nação. (apartidário)…

luta pelos direitos de cidadania caracterizou-se pela ação de grupos sociais diversosem busca da consolidação de direitos sociais e políticos. Analise a relação entre esses tipos de direitos, observada no caso da classe trabalhadora na Inglaterra, e explique a importância da conquista dos direitos políticos na consolidação das leis trabalhistas. 4. Comente a seguinte citação: "Assim, é preciso ter sempre em conta que todas as pessoas nascem com os mesmos direitos fundamentais. Não…

de interação focalizada. Grande parte da nossa vida quotidiana consiste em encontros com outros indivíduos – familiares, amigos e colegas. 6- EXPLIQUE MACROSSOCIOLOGIA E MACROSSOCIOLOGIA A INTERAÇÃO DIRETA= MICROSSOCIOLOGIA A MACROSOCIOLOGIA-ESTUDA GRANDES GRUPOS, INSTITUIÇÕES E SISTEMAS SOCIAIS 7- OS SOCIOLOGOS DISTINGUEM SEXO DE GÊNERO. EXPLIQUE Sexo refere-se às diferenças biologicamente corpos masculinos e femininos, enquanto gênero diz respeito às diferenças psicológicas,…

Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, em seu art. 2º, o seguinte texto: “No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que deverá vigorar no País”. Sua revisão foi feita na Emenda Constitucional 02, de 1992, que assim determina: “O plebiscito de que trata o art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias realizar-se-á no dia 21…

agricultores paulistas, dos castilhistas e dos monarquistas. Mesmo admitindo matizes e nuanças nas doutrinas liberais, positivistas e monarquistas, esses discursos concentraram-se em discordâncias básicas conceituais: monarquia ou república; presidencialismo ou parlamentarismo; federalismo e limites das atribuições do Estado e dos municípios; limites dos poderes executivo, legislativo e judiciário; intervenção do Estado nos mecanismos de mercado!. Em última análise, estavam presentes…

realizadas eleições periódicas, livres, transparentes, para a escolha dos representantes do povo nos Poderes Executivo e Legislativo, devendo todos os ocupantes de cargos públicos prestar contas de seus atos. NOÇÕES FUNDAMENTAIS Sistemas de Governo. Presidencialismo: sistema em que os Poderes Executivo e Legislativo são independentes. Apresenta as seguintes características básicas: - Chefia de Estado e de Governo atribuídas à mesma pessoa: o Presidente da República (forma monocrática…