Presidencialismo Ou Parlamentarismo Explique

não pode prescindir deles. g) FINS CONCORRENTES Não exigem que o Estado trate fins exclusivos, pois se acham, no todo ou em parte, identificados com os fins de outras sociedades. CONCLUSÃO Verifica-se que o Estado, independente da teoria de explique seu fim, possui o fim geral, de garantir o bem comum, o qual pode ser considerado o fim primordial da humanidade, diferenciando-se, entretanto, deste conceito universal, pois o estado busca o bem comum de povo determinado, situado em…

-monarquia – absoluta, constitucional (Cooptação) limitada . REGIME DE GOVERNO – PRESIDENCIALISTA –sistema – Presidencialismo - Parlamentarismo (moção de desconfiança) . REGIME POLITICO – DEMOCRATICO –democracia direta -democracia indireta ou representativa

Carta de 1824 acabaram por referendar aspectos de um continuísmo absolutista típico do período pré-constitucional? c) No âmbito penal, é possível afirmar que os Códigos Penal de 1830 e Processual Penal de 1832 encontram bases na Constituição de 1824? Explique. A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais…

Tirania. Oligarquia. Demagogia. Ditadura. Caudilhismo 95 VI.8. Valores e Fatores Condicionantes da Democracia Capítulo VII - A Organização Governamental e os Regimes de Governo 103 VII.1. A "Separação de Poderes" 103 VII.2. O Presidencialismo 105 VII.3. O Parlamentarismo 107 VII.4. O Sistema Diretorial 110 VI JOSÉ CRETELLA JÚNIOR E JOSÉ CRETELLA NETO Capítulo VIII - As Tendências do Governo no Mundo Contemporâneo 111 Capítulo IX - Os Princípios do Estado de Direito 113…

AULA 01 1. Explique as duas fases do desenvolvimento da atividade produtiva do café, apontando as principais diferenças entre ambas as fases. Com a queda nas exportações de algodão, açúcar e cacau, os fazendeiros sentiram a grande oportunidade de obterem altos lucros com o “ouro negro”. Passaram a investir mais e ampliaram os cafezais. Na segunda metade do século XIX, o café tornou-se o principal produto de exportação brasileiro, sendo também muito consumido no mercado interno. Houve…

"nascimento da nação". Para os monarquistas, o Brasil-nação nascia com o "grito" de D. Pedro I. Para os republicanos, Tiradentes executado pela monarquia portuguesa era o verdadeiro herói nacional. (Adaptado da série REGISTROS, nŽ 15, DPH, 1992) a) Explique os motivos da divergência entre monarquistas e republicanos apontada no texto anterior. b) Por que, a partir da República, a imagem esquartejada de Tiradentes é abandonada e substituída por sua imagem viva e de corpo…

fundamentos e seus fins”. 3- Explique os fatores que Mancini indicou como de formação Nacional: natural; histórico e psicológico. R.: Os fatores naturais são o território, a unidade étnica, e o idioma comum; os fatores históricos são as tradições, os costumes, a religião e as leis, e; os fatores psicológicos são as aspirações comuns, a consciência nacional etc. 4- Quais os elementos constitutivos dos Estados? R.: População, Território e Governo. 5- Explique a Teoria do Direito…

---------------------------------------------------VII.1. A "Separação de Poderes -------------------------------------------------------------------------------------------------------VII.2. O Presidencialismo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------VII.3. O Parlamentarismo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---VII.4. O Sistema Diretorial…

Quais são os atos do processo legislativo em geral? Explique-os. • Iniciativa legislativa • Emendas • Votação • Sanção e veto • Promulgação e publicação Iniciativa Legislativa- É a faculdade que se atribui a alguém ou a um órgão para apresentar projetos de lei ao Legislativo. (art. 60, 61 e seu parágrafo 2º). Emendas – consiste em consertar, remendar ou corrigir. O termo é, em geral, empregado para indicar correções em textos formais ou mesmo informais. A emenda…

1. Antônio Bento de Souza e Castro. Ressalte que se trata de um documento publicado na imprensa somente cinco anos após a sua escrita, tendo sido revelado apenas depois da Abolição, uma vez que era ilegal proteger e ajudar escravos fugitivos. 2. Explique aos alunos o contexto da situação: Antônio Bento, um abolicionista paulista, pede auxílio, para um escravo fugitivo, a um membro da elite carioca que presidia uma organização contrária à escravidão. Este senhor, chamado João Clapp, seria…