Presidencialismo Bonavides

Classificação das Formas de Governo. Monarquia e República O Parlamentarismo: Formação Histórica do Parlamentarismo. Características do Parlamentarismo. Derivações do Parlamentarismo O Presidencialismo: Formação Histórica do Presidencialismo. Características do Presidencialismo. Derivações do Presidencialismo Tendências do Governo no Estado Contemporâneo: Tentativas de Classificação. Tendências já Identificáveis. Racionalização do Governo. Fortalecimento Democrático do Governo O…

os órgãos legislativo e executivo e destes com o judiciário, tanto que atualmente se prefere falar em colaboração dos poderes, que é característica do parlamentarismo, em que o governo depende da confiança do Parlamento [...], enquanto, no presidencialismo, desenvolveram-se as técnicas da independência orgânica e harmonia dos poderes.43 (grifos do autor) Nota-se que as funções estatais originais foram ganhando nova forma, entrelaçandose umas as outras, fato que pode causar…

Classificação das Formas de Governo. Monarquia e República O Parlamentarismo: Formação Histórica do Parlamentarismo. Características do Parlamentarismo. Derivações do Parlamentarismo O Presidencialismo: Formação Histórica do Presidencialismo. Características do Presidencialismo. Derivações do Presidencialismo Tendências do Governo no Estado Contemporâneo: Tentativas de Classificação. Tendências já Identificáveis. Racionalização do Governo. Fortalecimento Democrático do Governo O…

Brasília: UNB, 1996. ______. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1999. ______. Teoria generale del derecho. Santa Fé de Bogotá: Editorial Temis, 1999. ______. Teoria da Norma Jurídica. Bauru: EDIPRO, 2003. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. ______. Teoria do Estado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980. ______. Ciência Política. 10. ed., São Paulo: Malheiros, 2003. BRASIL.…

primeira Constituição republicana do país, como resultado da Assembléia Constituinte eleita em 15 de novembro de 1890; por esta nova Carta, inspirada no modelo norte-americano, a política brasileira passaria a ser sustentada pelo federalismo, presidencialismo e regime de representatividade. Além disso, o governo do país ficaria confiado a três poderes: Executivo, exercido por um presidente eleito diretamente, com mandato de quatro anos e auxiliado por um ministério por ele escolhido;…

notadamente pelos nazistas e todas elas com base no ordenamento jurídico, na lei. O direito não é apenas forma, não é apenas norma jurídica, ele tem que ter um conteúdo moral para ser válido. A essa nova ideia de constitucionalismo no direito Paulo Bonavides dá o nome de pós-positivismo. Com o fim da II Grande Guerra, as constituições começaram a consagrar, expressamente, a dignidade da pessoa humana, que passou a ser considerado um valor constitucional supremo. A dignidade é um…

busca extrair o verdadeiro significado da norma jurídica, revelando-nos o âmbito de sua atuação” (Zimmermann, 2002, p.142). b) Interpretação Doutrinária É aquela levada a efeito pelos estudiosos do Direito Constitucional. Segundo Paulo Bonavides,: “a interpretação doutrinária é aquela que deriva da doutrina, dos doutores, dos mestres e teoristas do direito, dos que, mediante obras, pareceres, estudos e ensaios jurídicos intentam precisar, a uma nova luz, o conteúdo e os fins…

OLIVEIRA BARACHO, Regimes Políticos, São Paulo, 1977; — JOSÉ AFONSO DA SILVA, Curso de Direito Constitucional Positivo, 9. ed., São Paulo, 1992; — MANOEL GONÇALVES ERREIRA FILHO, Curso de Direito Constitucional, 19.” ed., São Paulo, 1992; — PAULO BONAVIDES, Curso de Direito Constitucional, 6. ed. São Paulo, 1996. 40Manual de Direito Constitucional VI — Como obras gerais de outros países apontam-se: — IVOR JENNINGS, The Law and the Constitution, 5.’ ed., reimpressão, Londres, …

Moraes, Antonio Fernando de Bulhões Carvalho, Benito Gama, Carlos Alberto Sardenberg, Edmar Bacha, Ives Gandra Martins, Marco Maciel, Mário Henrique Simonsen, Ozires Silva e Paulo Rabello de Castro. 6 O livro intitulado ―Parlamentarismo ou Presidencialismo?‖, de coordenação minha e de Celso Bastos, foi editado pela Academia Internacional de Direito e Economia e Editora Forense, Rio de Janeiro,. 1993, 2ª. edição, tendo como autores: Celso Bastos, Eduardo Muylaert Antunes,…

constitucionalização dos diversos ramos do Direito, que encontraram de certa forma maior previsão no texto constitucional. Contudo, a estrutura do Estado não sofreu mudanças, tendo permanecidos a: República, a Federação, a divisão de poderes, o presidencialismo e o regime representativo. Criou a representação interventiva nos Estados, iniciando controle concentrado de constitucionalidade, possibilitando, de forma oblíqua, questionar constitucionalidade de lei estadual.…