Presidencia Da Republica Lei

2010.1, vocês são inesquecíveis! A todos que acreditaram na conclusão desse curso. OBRIGADA! RESUMO O presente trabalho monográfico parte do objetivo de analisar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas –RDC, implantado pela Lei nº 12.462/11, com foco somente para as inovações trazidas por ela no que diz a otimização e rapidez nos processos licitatórios. Para tal empreendimento partiu-se de uma análise geral da licitação, indicando a sua origem, seus fundamentos…

Derito Gabinete de Segurança Institucional Pela Medida Provisória (MP) nº 1.911-10, de 24 de setembro de 1999, que altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, passou a Casa Militar a chamar-se Gabinete de Segurança Institucional: no art. 24-A, criou-se o cargo de Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Ministro do gabinete O atual ministro-chefe é o general de exército José Elito Carvalho Siqueira que sucedeu o também general…

disposição do concursando para auxiliá-lo no alcance de seu objetivo, ou seja, aprovação num concurso público. Também garantimos a atualização desta apostila até a data do envio, pois sabemos que as bancas exploram preferencialmente as alterações nas leis durante a elaboração das provas. Nunca é demais frisar que é a prática de exercícios que fixa o conhecimento e prepara o candidato para reconhecer as armadilhas preparadas pelas bancas organizadoras dos certames, pois muitas…

1. Poder Executivo Federal O Poder Executivo Federal é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. A estrutura do Poder Executivo a nível federal, além da Presidência da República e dos ministérios, compreende o gabinete Pessoal e de Segurança Institucional, a Casa Civil e vários órgãos de assessoramento. Os ministérios são órgãos de execução de política governamental, atuando cada um deles num setor da administração. Os órgãos de assessoria…

Artigo 159º da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro. Presidência da República, Brasília, 23 de setembro de 1997, 176º da Independência, 109º da República. 2.↑ Glossário do DETRAN do Rio de Janeiro. 3.↑ Resolução 276 do CONTRAN, de 25 de abril de 2008. 4.↑ Retificação da Resolução 276 do CONTRAN, de 25 de abril de 2008. 5.↑ Suspensão da Resolução 276 do CONTRAN, de 25 de abril de 2008, de 18 de dezembro de 2008. 6.↑ BRASIL. Artigo 19º da Lei nº…

Estrutura e funções O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, conforme estabelece o art. 76 da CF/88, auxiliado pelos Ministros de Estado. No sistema Federalista o Presidente é ao mesmo tempo o Chefe de Governo e o Chefe de Estado. Condições de elegibilidade Para ocupar o cargo de presidente o cidadão ou cidadã precisa preencher os seguintes requisitos: → Ser brasileito; → Estar no pleno exercício dos direitos políticos; → alistamento eleitoral; → domicilio…

MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA REDAÇÃO OFICIAL CURSO COMPLETO N ÉLSON SARTORI nesartori@hotmail.com 1 MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - 2011 Redação Oficial → é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. OBS.: A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. 1. A Impessoalidade→ é o ato centrado na…

presidente. Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau atendendo assim a algumas das reivindicações das oligarquias cafeeiras.  Getúlio Vargas também é creditado, nesta época, a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, tentar ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões Título de eleitor…

Resumo da República Velha (1889-1930) 1889 - 15 de novembro. Proclamação da república e banimento da família imperial brasileira. 1891. Promulgada a segunda Constituição do Brasil (republicana). 1892. Sob o comando de Cândido Rondon são instaladas as primeiras linhas telegráficas no interior do país. 1893. Primeira Revolta da Armada. 1893-1895. Revolta Federalista no Rio Grande do Sul e Segunda Revolta da Armada. 1893-1897. Fundação do arraial do Belo Monte por Antônio Conselheiro. Guerra

nasceu na cidade de São Gabriel, Rio Grande do Sul. Era sobrinho do primeiro presidente do país, Deodoro da Fonseca. Foi Ministro da Guerra do governo de Afonso Pena (1906-1909), e responsável pela Lei do Serviço Militar Obrigatório. Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 1910. Hermes da Fonseca é o terceiro militar a ocupar o cargo de presidente, e o primeiro a ser eleito por meio de um pleito nacional. Sua vitória representa a emergência da aliança…