Prescrição Direito Trabalho Ideologia

Garófago, está dentro da concepção do direito penal. Tendo a logica que embala esse positivismo penal a partir do cenário que os avanços trazidos pelo humanismo que não se destacaram. Então, esses autores propunham na época largar a filosofia do Dir. penal, para se adotar uma percepção cientifica, e através disso atingir o homem delinquente. Propondo menos crimes e não menos pena. Positivismo Penal = Ideologia da defesa social A logica segundo a qual o direito penal é o meio de defesa…

CHAGAS RIBEIRO TALISON JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA YASMIN PINTO MIRANDA AS CONPETÊNCIAS DO SERVIÇO SOCIAL NA CONTEPORANEIDADE: política, ética, investigação e intervenção. Belém 2013 1. Introdução O que queremos apresentar neste trabalho é um breve estudo a cerca do serviço social no Brasil, bem como abordar as competências do assistente social na contemporaneidade em particular a Política, a Ética, a Investigação e a intervenção no exercício da profissão. Como a…

1- Introdução O presente trabalho refere-se à discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais – ADPF de no 153, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, junto àquela Corte Suprema, face à lei de nº 6.683/1979. A citada lei versa sobre a volta ao Brasil de brasileiros contrários ao regime militar imposto no país, exilados em territórios estrangeiros. A lei também beneficia militares e…

Eficácia do Direito Objetivos da Teoria Pura do Direito 177. Quando Hans Kelsen, na segunda década deste século, desfraldou a bandeira da Teoria Pura do Direito, a Ciência Jurídica era uma espécie de cidadela cercada por todos os lados, por psicólogos, economistas, políticos e sociólogos. Cada qual procurava transpor os muros da Jurisprudência, para torná-la sua, para incluí-la em seus domínios. Foi, dentro desse quadro, que se manifestou o movimento de "purificação" do Direito,…

Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário AgR – Agravo Regimental AgrRg no CC – Agravo Regimental no Regime de Competência APEJ – Academia Paranaense de Estudos Jurídicos ART – Artigo CC – Conflito de Competência CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CPC – Código de Processo Civil DJ – Diário de Justiça DJe – Diário de Justiça Eletrônico EResp – Embargos de Divergência no Recurso Especial LF – Lei de Falências – Lei nº 11.101 de 09/02/2005 LRF – Lei de Recuperações e…

qualquer matéria cognoscível de ofício sem ouvir as partes pode significar um completo e total desprestígio da regra da celeridade processual (juiz “diga-diga”). Ex.: recurso de apelação (ou recurso extraordinário ou recurso de revista, no processo do trabalho) e a outra parte, nas contrarrazões de apelação alega intempestividade da apelação (atualmente esse processo vai para o tribunal e este preliminarmente analisa se o processo tem ou não intempestividade e diz se conhece ou não do…

FACULDADE ANHANGUERA ATPS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CAPÍTULO VI – NORMA JURÍDICA 1° SERIE – TURMA B Nome: Alessandra de Camargo RA: 9088481186 Nome: Cristiane Elis Tavares da Rocha RA: 9017436708 Nome: Daniel da Silva dos Santos RA: 9294532819 Nome: Juliana Campos Meira RA: 9899528123 Nome: Letícia Pereira Nunes RA: 9088483113 Nome: Viviane Ambrosio dos Santos RA: 9089481435 PASSO FUNDO, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. Sumário: 1. Introdução 2. Norma jurídica 3.…

Temos parâmetros sobre o que os alunos são capazes de fazer: - dominar alguns instrumentos de arte - criar símbolos e representações - compreender o processo de expressão e criação. Tenho em vista as possibilidades do aluno, no decorrer do trabalho propõe-se a apresentação de imagens situadas em determinado tempo e espaço, contextualizadas como manifestação cultural de uma sociedade específica. Prevê-se o uso dos mais diversos materiais, respeitando-se a idade da criança, para que…

abordagem, ultrapassando os limites de uma visão especializada. Entre essas questões, podemos citar aquelas relacionadas à genética, à reprodução humana, aos transplantes de órgãos, ao aborto, à cirurgia fetal, à qualidade de vida, à reanimação, ao direito de morrer, à repressão psiquiátrica, à pesquisa etc. Em outras palavras, as decisões clínicas, em certas circunstâncias, tornaram-se tão multifacetadas que, parafraseando um dito famoso relativo à guerra e aos militares, a medicina…

CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – EXERCÍCIOS P/ AFRFB PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 06 – SIMULADO Futuros Aprovados, Hoje chegamos à nossa última hora e é hora de praticar com mais exercícios. Bons estudos!!! **************************************************************************************** SIMULADO 1. (Procurador / 2006) O resultado é prescindível para a consumação nos crimes A) materiais e de mera conduta. B) formais e materiais. C) formais e omissivos impróprios. D)…