Penal 5 periodo primeiro bi

17.02.2014 - segunda-feira
Penal III
Função Retributiva da Pena.
Conteúdo material dos delitos. Passa ser uma lesão ao bem jurídico como requisito.
Função da pena, está no sentido preventivo, devendo motivar o comportamento dos indivíduos, tendo uma finalidade, um objetivo, dotada de racionalidade.
Autores Beccaria e Feuer bach esses são os principais articuladores da pena. Que se dedicaram a pensar a pena. Sendo a logica deles, está baseada, em prevenir a ocorrência do fato. A função preventiva vai se subdividir em:
Prevenção especial negativa e prevenção especial positiva.
Beccaria, afirmava que a pena deve ser destinada aos infratores da lei para aplacar a barbares. Método racional de solução de problemas. Indo a partir daí que é melhor prevenir os crimes do que puni-los. Arte proporcionar o maior bem estar possível para maior numero de pessoas. A função da pena é causar a impressão de eficácia, durável e com menor intervenção no corpo do acusado, sendo a menos cruel possível. A sansão não esgota a politica criminal. (dos meios de prevenir crimes – Livro). O argumento dele vai ser pragmático e não humanista. Falava que a pena de morte seria uma pessoa a menos para trabalhar, perdendo assim o sentido econômico. As mudanças são feitas por questões politicas e econômicas. Tendo outro tipo de inequação seria a rapidez (pena de morte) teria que durar mais para servir de símbolo para outros. Tendo o contexto utilitarista.
Feuer bach, tb vai seguir o modelo intimidatório (ante hobbes ou os limites do poder supremo...) aplicação de pena como correção. Sustentando o estado não como moralizador, não podendo educar a pessoa como bom cidadão. Teoria da coação psicológico. Desestímulo. Principal função da pena é simbólica. Execução certa e se dar perante os infratores e toda a sociedade sob pena de perder seu caráter essencial, por isso simbólico. Dar uma utilidade para pena para evitar um delito futuro.
Algumas críticas a esta função:
1 – absoluta ineficácia inibidora