Prescrição Decadencia E Prova

Diferença entre Prescrição e Decadência PRESCRIÇÃO É DIFERENTE DE DECADÊNCIA No direito nem tudo é o que parece ser, assim tentar agir por lógica muitas vezes nos faz escolher o caminho errado. Se mostrarmos a prova da OAB( ordem dos advogados do Brasil) para alguém que está iniciando graduação em direito ele terá a impressão de que se trata de uma prova simples, pois tanto as perguntas como as alternativas são de fácil entendimento. No entanto o que mais acontece é o bacharel em direito ficar

ROMMELL BEZERRA DE ALCÂNTARA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Apostila de apoio utilizada para apresentação de seminário do Componente Curricular Direito e Legislação Tributária, ministrado pelo Professor Flawbert Farias Guedes Pinheiro, para obtenção de nota parcial da Unidade Temática II. MONTEIRO NOVEMBRO 2011 INTRODUÇÃO A decadência e a prescrição são institutos que…

MOACIR MENOZZI JUNIOR TEMA: PRESCRICÃO E DECADÊNCIA SUMARIO CONCEITO 1.0 PRESCRIÇÃO 2.0 PRESCRIÇÃO E INSTITUTOS AFINS 3.0 DECADENCIA 4.0 DIPOSIÇÃO LEGAIS SOBRE O FATOS 5.0 CAUSAS QUE IMPEDEM OU SUSPENDEM A PRESCRIÇÃO 6.0 INTRODUÇÃO 7.0 RESUMINDO Conceito: “No direito romano primitivo, as ações eram perpétuas e o interessado a elas. Podia recorrer a qualquer tempo. A ideia de prescrição surge no direito pretoriano, pois o

acontecimentos que independem da vontade humana, ou seja, decorrem da natureza. Os fatos jurídicos em sentido estrito (strictu sensu) se subdividem em: 2.1.1. Fatos jurídicos em sentido estrito ordinários (morte, nascimento, maioridade, decurso de tempo - prescrição etc). 2.1.2. Fatos jurídicos em sentido estrito extraordinários (terremoto, tempestade, inundação, enchente etc). 2.2. Fatos humanos são os acontecimentos que dependem da vontade humana, abrangendo tanto os atos…

questões da Banca CESPE pertinentes tanto ao mencionado concurso, quanto a outros, como meio de “treinar” e fixar cada vez mais o aprendizado, bem como o modo como a banca “cobra” o conteúdo. Será composto de 10 aulas, além desta. A BANCA CESPE As provas do CESPE avaliam HABILIDADES e CONHECIMENTOS. Como assim? Para avaliar habilidades elaboram questões com alto grau de subjetividade. Devido ao grau de subjetividade, necessita que o candidato aprimore a aprendizagem da “interpretação”…

à Vara de Origem em São Sebastião-SP, para que a execução cesse até que se julgue o presente recurso, tendo em vista questões de ordem pública, primordialmente ligadas aos institutos da DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO, conforme se pode constatar por simples conferência, no exame das informações e autuação. DA PRESCRIÇÃO NA SEARA TRABALHISTA - COGENTE DECLARAÇÃO DE OFÍCIO - Basta ver, na autuação, por simples contagem, conferindo quando se encerrou o contrato trabalhista, que quando os autores…

\VÍCIOS DO NEGOCIO JURÍDICO VICIOS DA VONTADE: Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão. VICIOS SOCIAIS: Simulação e fraude contra credores. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PRESCRIÇÃO Consiste na perda da pretensão, relativa a um direito subjetivo patrimonial e disponível, no prazo previsto em lei, em virtude da inércia do seu titular. È uma matéria de defesa. - Como visto, por pretensão, entenda-se o “poder de exigir de outremcoercitivamente o cumprimento de um dever jurídico,…

executivo visivelmente ilíquido, ou em cujo título executivo não consta o nome daquele que se pretende devedor, nem consta qualquer demonstração de sua “co-responsabilidade”. Ou, ainda, de execução de quantia claramente alcançada pela decadência, ou pela prescrição (notadamente a intercorrente)[2]. Observa-se que são hipóteses que poderiam ser conhecidas de ofício pelo magistrado ou, mesmo que não possam ser conhecidas de ofício, podem ser demonstradas de plano pelo executado, sem que…

FAMA FACULDADE DE MACAPÁ Josikelly da silva Azevedo TRABALHO DE DIREITO CIVIL MACAPÁ 2014 Josikelly da Silva Azevedo PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Trabalho apresentado á disciplina direito civil Como…

Seminário III DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA QUESTÕES 1. Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito de o Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito de o contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. A prescrição e a decadência, ambas têm o mesmo fundamento, qual seja a inércia do titular do direito…