Pre Projeto Estupro

delito de estupro. Conheceremos um pouco mais da lei 12.015 e suas inovações ao ordenamento jurídico penal brasileiro. Ao final poderemos medir os prós e contra da lei, mas acima de tudo saberemos que nossa sociedade esta deixando de lado o falso moralismo e nossos legisladores estão mais atentos aos anseios da sociedade e mais preocupados com o futuro de nossas crianças, que hoje infelizmente muitas têm sua infância e inocência tolhida por conta deste tão bárbaro delito, seja o de…

probabilidade de sobrevida. No Brasil, o ato de provocar o aborto é considerado crime (artigos 124, 125, 126 e 127 do Código Penal Brasileiro), exceto em duas circunstâncias: quando não há outro meio para salvar a vida da gestante ou é resultado de estupro (artigo 128). Para os religiosos, o aborto é a morte de uma criança no ventre de sua mãe produzida durante qualquer momento da etapa de vida que vai desde a fecundação (união do óvulo com o espermatozoide) até o momento prévio…

|Disponível em: | | |http://artesmaneiras.blogspot.com.br/2012/01/projeto-de-lei-define-pro| | |fissao-de.html | | |Acesso em: 18 abr. 2012

do nascituro. O feto tem o direito de nascer e ter uma vida digna, com a garantia de todos os seus direitos assegurados por lei. O direito à vida é essencial e disposto na Constituição Federal como direito fundamental. É o bem mais precioso, pré-requisito para todos os demais direitos. A Carta Magna protege a vida de forma ampla, incluindo a intra-uterina, ou seja, a partir da concepção. O aborto fere em demasia a Constituição Brasileira, bem como as normas da…

pejorativo, e visto como antônimo de machismo, este conceito de “feminismo vingativo” que transparece uma tentativa das mulheres de rebelar-se contra a opressão masculina. Entretanto, a premissa essencial do feminismo é libertar o corpo feminino de padrões pré-estabelecidos pelo sistema patriarcal que afunila a subjetividade dos indivíduos e estabelece uma cultura de inferiorização do gênero feminino. Esse ponto de vista distorcido do movimento faz com que as causas defendidas em…

moral, comete ato ilícito.” a.3) Como já destacado, o deputado federal Regis Fernandes de oliveira (31 de março 2009), têm uma visão crítica sobre direitos e princípios que seguem o ordenamento jurídico. A dignidade a vida. Da ênfase á questão do estupro. E a não condições de assistência psicológica a mulher que é acometida por tal coisa. Por conseqüência a precariedade do sistema público de saúde no Brasil. Assim sendo contra o aborto. Porém frisando que é necessário deixar de lado a…

neste contexto, todas as instituições, agências, organizações-não-governamentais, políticas (como os Partidos Verdes), ativistas independentes e outros, cuja atuação tenha por princípio a defesa do meio ambiente seja através de manifestações sociais, projetos para a conservação ecológica etc. O movimento por justiça ambiental considera que os problemas ambientais ligam-se aos sociais. Um ambientalista é alguém que acredita que o meio ambiente, por ser a fonte de recursos da humanidade,…

direitos ao voto), pelo direito da mulher à sua autonomia e à integridade de seu corpo, pelos direitos ao aborto e pelos direitos reprodutivos (incluindo o acesso à contracepção e a cuidados pré-natais de qualidade), pela proteção de mulheres e garotas contra a violência doméstica, o assédio sexual e o estupro, pelos direitos trabalhistas, incluindo a licença-maternidade e salários iguais, e todas as outras formas de discriminação. O feminismo : Sociologia Aluna: Gicele Andrade Turma:…

Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”; a sua abrangência e aceitação nas classes menos favorecidas da população de Santana do Livramento. Essas medidas adotadas pelo governo visam, além da assistência ao pré-natal, propiciar o acesso aos métodos contraceptivos, facilitar o aborto nos casos de estupro e a esterilização, bem como a reprodução assistida, visto que alguns procedimentos são realizados em condições inseguras, pelas dificuldades encontradas pelas pessoas para obter…

laboratoriais: sorologia de HIV1/HIV2 (teste rápido, imunocaptura de anticorpos, Elisa-enzima imunoensaio e imunofluorescência indireta); sífilis (VDRL e FTA-ABS); gonorreia e hepatites B e C (método E.I.A. - enzyme immunoassay). Procedeu-se aconselhamento pré e pós-testes e os resultados foram entregues às participantes. Aquelas que apresentaram resultados positivos foram encaminhadas para tratamento, porém apenas uma compareceu ao ambulatório de referência (E2), apesar de não ter…