estupro conjugal

ZECZKOSKI ESTUPRO MARITAL Alta Floresta-MT 2014 JÉSSICA ZECZKOSKI ESTUPRO MARITAL Projeto de Monografia apresentado como exigência para a aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa do Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF), sob orientação da Professora Ma. Laiana Delakis Recanello Alta Floresta-MT 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 6 4 HIPÓTESE(S) 7 5 OBJETIVO 7 5.1 Objetivo geral 8 5.2 Objetivos específicos 8 6 REFERENCIAL TEÓRICO 8 7 METODOLOGIA 12 8 CRONOGRAMA 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Este projeto tem por objetivo discutir a possibilidade de ocorrência do crime de estupro no casamento cometido pelo marido, destacando também em quais maneiras em que pode ocorrer tal crime, e como o Código Penal Brasileiro trata deste assunto. O estupro marital é aquele em que só pode ser cometido pelo marido diante do emprego de violência física ou grave ameaça, no qual ocorre o abuso sexual, embora existam leis para proteger as vítimas do agressor. Pretende se mostrar a historicidade sobre o tema, desde o surgimento do delito de estupro entre as primeiras civilizações até os dias atuais, bem como o reconhecimento de que o marido também pode cometer estupro contra sua própria…

DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA LARISSA CHAGAS GUEDES DO DEVER DE COABITAÇÃO, ESTUPRO INTRAMARITAL E A POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES JOÃO PESSOA 2013 LARISSA CHAGAS GUEDES DO DEVER DE COABITAÇÃO, ESTUPRO INTRAMARITAL E A POSSIBLIDADE DE DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Doutora Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências…

Miercalm POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS RONDONÓPOLIS/MT 2013 Elen Stelita Francisco Aguiar Elissana Vieira Duarte Roberta Jacqueline Denes Pereira Loureiro Miercalm POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Rondonópolis, como requisito para a obtenção da nota bimestral na…

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO ESTUPRO MARITAL: a violência sexual confundida com obrigações conjugais. 1.2 AUTOR (A) ****************************** 1.3 CURSO Bacharelado em Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Agosto/2014 a Maio/2015 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA ************************************ 2 OBJETO 2.1 TEMA Violência sexual e obrigação conjugal. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A violência sexual confundida com obrigações…

MATEUS FERREIRA BRITO PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 MATEUS... PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Renata Sobral Costa Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Renata Sobral Costa Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de…

“Estupro é um dos crimes mais terríveis da Terra. O problema dos grupos que lidam com o estupro é que eles tentam ensinar às mulheres como se defender. Enquanto que, o que precisa ser feito é ensinar aos homens a não estuprar.” – Kurt D. Cobain. O estupro é um ato tão antigo quanto o homem. Existe porém, registros de uma trajetória da história dessa violência sexual durante todo o período na França dos séculos XVI ao XX. Durante o Antigo Regime (período…

CAMPUS JACAREPAGUÁ CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO LEI MARIA DA PENHA/ A VIOLÊNCIA À LUZ DA LEI 11.340 MARIA APARECIDA VIEIRA RIO DE JANEIRO OUTUBRO – 2012 [pic] MARIA APARECIDA VIEIRA LEI MARIA DA PENHA/ A VIOLÊNCIA À LUZ DA LEI 11.340 Projeto de Pesquisa apresentado á Profª Beatriz como Requisito…

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO “VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES: ENTRE A (IN)VISIBILIDADE E A BANALIZAÇÃO” por SÔNIA MARIA DANTAS BERGER ORIENTAÇÃO KAREN GIFFIN Apresentada À Escola Nacional De Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz, Como Requisito Parcial À Obtenção De Título de Mestre em Saúde Pública Rio de Janeiro - Agosto, 2003 ii Para Pedro e Mariana, pequenas e grandes razões afetivas de vida e produção. iii AGRADECIMENTOS Construir, sustentar e compartilhar…

acabam servindo como pretexto para legitimarem as desigualdades de direitos e de participação social entre o homem e a mulher. Essas desigualdades se manifestam em todos os campos da vida: no trabalho, na família, no exercício da sexualidade, nos direitos reprodutivos, na política, na participação social, etc. Em Acre (2008, p.4) referente ao Guia – Defesa e Orientação da Mulher / AC, não dá limites á violência contra a mulher em relação a sociedade como cite a seguir: A violência…