Pre Projeto Estupro

Texto Reflexivo sobre: História dos projetos educacionais no Brasil O texto apresenta a evolução da sociedade e da educação ao longo destes anos. A educação vem sempre se formalizando em resposta a própria evolução da humanidade. Na pré-história, sociedades tribais a Educação era difusa, pois acontecia num processo educativo assistemático, com a repetição dos comportamentos considerados desejáveis e que perpetuavam a cultura. Assim, todos tinham acesso ao saber e ao fazer apropriados…

homens) e melhores tratamentos dentro das fábricas. Resultado da luta: repressão. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica e lá foram queimadas vivas. Cerca de 130 tecelãs morreram. Em 1906, finalmente foi elaborado em Berna o primeiro projeto de convenção internacional proibindo o trabalho das mulheres à noite, na indústria. Não se concretizou, entretanto, como legislação. Em 1910,houve uma conferência mundial das organizações socialistas na Dinamarca, onde a revolucionaria…

criança e condutas pedófilas, porém, não se tem prescrito no Código Penal uma lei específica para punir tais atos. 3.3. Formas de punições. Como o conceito de pedofilia está intimamente relacionado ä relação sexual entre um adulto e uma criança pré-púbere, deve-se levar em conta que a idade em que o indivíduo é considerado criança varia de acordo com os diferentes países, sendo assim, a punição ocorre de maneira diferente. Atualmente, ainda são muitos os países que não possuem uma…

vocês seria impossível, obrigado! Agradecemos também aos nossos amigos e colegas da universidade que sempre torceram por nós e nos apoiaram no decorrer da universidade. E finalmente, agradecemos a todos que nos apoiaram no desenvolvimento deste projeto. “A violência, seja onde for a maneira que ela se manifesta, é sempre uma derrota.” Jean-Paul…

três a dez anos para quem o fizer sem consentimento.2 Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico (desde decisão do STF pela ADPF 54, votada em 2012, que descreve a prática como "parto antecipado" para fim terapêutico).3 4 Nesses casos, o governo Brasileiro fornece gratuitamente o aborto legal pelo…

legislações mais modernas do mundo. O objetivo dos deputados é endurecer as punições aplicadas aos menores infratores. No caso de reincidência e crimes hediondos, como homicídio e estupro, o prazo máximo de internação saltaria dos atuais três anos para oito (leia quadro abaixo). O problema é que desde 2000 já foram criados 12 projetos de lei para alterar o estatuto, mas nada sai do papel. Enquanto isso, a situação só se agrava. Nos últimos dez anos, o número de jovens infratores aumentou…

Especialização e Graduação em Direito), Extensão (Coordenadora do Projeto Universidade sem Muros) e Pesquisa (atua nas linhas de pesquisa Controle social, sistema de justiça penal, cidadania e direitos humanos). É Pesquisadora do CNPq. É Professora convidada em várias Instituições brasileiras de Ensino de Pós-Graduação e para assessorias governamentais em trabalhos relacionados à questão criminal. 2. RESUMO DA OBRA DO (PRE) CONCEITO POSITIVISTA A UM NOVO CONCEITO DE CRIMINALIDADE:…

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA Taina Valim Volta Redonda, 2015. CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa desenvolvido pelo(a) aluno(a) Taina Valim como pré-requisito para avaliação da disciplina de METEP, ministrada pela Professora Regina Coeli no curso de Direito do Centro…

Tubária Rota", com grave perigo de vida para a gestante ). Pode ocorrer nestes casos a formação do chamado "litopédio" quando o feto se calcifica. A gravidez molar ou "Corioma Embrionário" produz a chamada "mola hidratiforme". É inclusive indício de pré disposição ao câncer, devendo a mulher fazer tratamento preventivo. Trata-se de um produto degenerado da concepção que não se desenvolve normalmente, formando apenas uma massa disforme, sem possibilidade de destino humano. Em…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Renata Sobral Costa Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Renata Sobral Costa Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para …