Pre Projeto Estupro

relações sexuais como parte de suas obrigações domesticas de esposa. Assédio sexual no local de trabalho através do uso do poder de um supervisor na hierarquia, em instituições de ensino e locais de trabalho onde estabeleça regras desiguais de poder. Estupro é quando a mulher é obrigada a manter relações sexuais vaginais sob ameaça ou violência. Atentado violento ao pudor é quando a mulher é obrigada a manter relação sexual anal, oral ou qualquer outro contato intimo que não seja…

muito tempo, a velocidade de propagação de conhecimentos e informações e a troca de experiências entre os diversos indivíduos ou entre grupos distintos eram demasiadamente lentas. Com o passar dos anos, uma grande transformação mudou esse panorama pré-histórico: a Revolução Agrícola. As mudanças resultantes desse processo foram profundas e, dentre elas, a domesticação de animais teve um significado essencialmente importante: o deslocamento humano por longas distâncias foi incrivelmente…

faz parte de um “pacote” de medidas imperialistas que querem impor a nossos filhos, não é fato isolado e não se restringe ao Brasil e nem à América do Sul. É importante examinarmos aqui o que está por trás de tudo isso. A partir da divulgação dos projetos dos grupos defensores da eugenia que procuram a melhoria da raça humana e da desclassificação do documento, até então classificado como “Confidencial”, denominado “Implicações do crescimento da população mundial para a segurança e os…

Trabalho de Direito e Legislação Cartilha - Projeto Cidadão: “O aborto” Curso de Administração Bacharelado Trabalho de Direito e Legislação Cartilha - Projeto Cidadão: “O aborto” Curso de Administração Bacharelado Índice Introdução A cartilha: Projeto cidadão: “o aborto” dos alunos,temo intuito de trazer um assunto polemico e preocupante “o Aborto”. Um debate que está em pauta no Brasil e, junto a ele, diversas questões: os direitos sociais (como Educação e…

_ 79. - - - _... _--_.._.--_. __..--- .._.. - _ . - _ . ": .... Estupro: Estupro: enfoque enfoque vitimológico vitimológito ". ., :.... ": ... ANTONIO ANTONIO SCARANCE SCARANCE' FERNANDES FERNANDES Procurador Procurador de de Justiça Justiça -- SP SP OSWALDO OSWALDO HENRIQUE HENR.IQUE DUEK DUEK MARQUES MARQUES Promotor Promotor de de Justiça Justiça ~ - SP SP SUMÁRIO: II -_ Antecedentes históricos; II O estupro estupro no no sistema sistema legal SUMÁRIO: Antecedentes…

mental se caracteriza de diversas formas que vai desde o aliciamento de incapaz, até a consumação do ato sexual propriamente dito, passando por um acervo bastante vasto de imagens e vídeos de suas vítimas. Tal crime se enquadra judicialmente como estupro de vulnerável, previsto no Código Penal artigo 217-A, com pena de 8 a 15 anos de reclusão. É possível analisar o comportamento do pedófilo através de dados do departamento de justiça dos Estados Unidos que aponta que a grande parte dos…

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Curso de Relações Internacionais Projeto de Pesquisa Os Direitos Humanos e a Pluralidade Cultural: um estudo de caso sobre a influência da globalização no direito das mulheres na Índia. Professora: Aline Maria Thomé Arruda Vinícius do Nascimento Soares I. TEMA Os Direitos Humanos e a Pluralidade Cultural:…

transmitir a vontade e o desejo de algumas, acabar com o sofrimento da mãe, e, de outras, com o sofrimento do feto. Além dos custos inerentes para a manutenção de uma vida sem perspectivas de futuro. Até então, o Estado era a favor do aborto em caso de estupro, mas somente nesses casos. Mas e no caso de Anencefalia? Mas seria justo e ético o Estado impedir uma mãe de decidir o que é melhor pra sua saúde? Estes serão os aspectos abordados pelo grupo, ÉTICA E JUSTIÇA ligados ao tema…

aborto desde que tenha havido a fecundação” , sendo esta, portanto, pressuposto para a configuração do delito. Nesta égide podemos observar a importância da integração entre o conceito jurídico e o médico-legal, para a definição do aborto, a fim de pré-determinar o objeto a ser normalizado. Muitas são as formas de abortamento, dentre estas formas podemos citar o aborto espontâneo ou natural, este ocorre por um fator patológico onde o próprio corpo da mulher expulsa o feto, sem a…

REGIME NO CRIME HEDIONDO DE ESTUPRO RIBEIRÃO PRETO 2010 GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PROGRESSÃO DE REGIME NO CRIME HEDIONDO DE ESTUPRO Trabalho de Conclusão de Curso de Direito para obtenção do título de Bacharel da Universidade Paulista. Professor Orientador: Daniel de Angelis Ribeirão Preto 2010 GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PROGRESSÃO DE REGIME NO CRIME HEDIONDO DE ESTUPRO Monografia apresentada como pré-requisito para…