Pre Projeto Direito Internacional

dimensão maturacional iria depender o futuro da humanidade. Esse movimento internacional teve como conseqüência a elaboração da 1ª Declaração dos Direitos da Criança: a “Declaração de Genebra” em 1923. No início dos anos 70, dez anos após a declaração universal, torna-se mais intensa a discussão em torno da necessidade de formular uma Convenção das Nações Unidas para que os direitos das crianças tivessem eco na lei internacional e ultrapassassem as fronteiras de uma declaração. Assim,…

SOCIAIS CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - HABILITAÇÃO EM JORNALISMO Série radiofônica sobre saúde e direitos no Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semi Aberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande NATANI FERREIRA DA SILVA Campo Grande DEZEMBRO/2012 Série radiofônica sobre saúde e direitos no Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semi Aberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande …

Projeto “Lutando pela paz” 1.0 Introdução Este projeto visa atender crianças e adolescentes usando como ferramenta o esporte, especificamente as Artes Marciais. Como atleta e praticante das modalidades desportivas tenho convicção dos benefícios como: • Oferece condicionamento físico muscular e cardiovascular. • Melhora a coordenação motora. • Incentiva valores como o autocontrole, o respeito aos adversários, a humildade e a coragem. •…

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XII – GUANAMBI LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, DOCÊNCIA E GESTÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS ANDREIA SILVA PEREIR LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA Guanambi - Bahia Fevereiro/2012 ANDREIA SILVA PEREIRA LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA Atividade avaliativa apresentada à disciplina Educação Inclusiva, proposta pela professora Sayonara Miranda

proteção da população encarcerada. A dignidade da pessoa humana (inc. III, art.5º CF), é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito instituído pela República Federativa do Brasil (art. 1º “caput” CF), no usufruto de sua liberdade ou vivendo intra-murus, independentemente do sexo dos presos provisórios ou condenados definitivos, todos conservam seus direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se às autoridades o respeito à integridade física e moral (inc. XLIX, art.…

FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO De direito PEDOFILIA EM DEBATE TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2013 MARCELO AMARAL PEDOFILIA EM DEBATE Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como pré-requisito avaliativo da disciplina de Metodologia Científica do 3º período do Curso de Direito. Orientação: Prof. Msc.…

1ª parte (pág.194 até 214) Direito- 2º teste 2º período ! Direito Resumos! O costume! ! É toda a prática reiterada e habitual, acompanhada da consciência ou convicção da sua obrigatoriedade (ou seja, as coisas que já nos estão incutidas por serem habituais, e que apesar de não serem obrigatórias por lei, fazemo-las por termos consciência de que devemos fazer). Ao contrário da lei, as regras “impostas” pelo costume não são ditadas por um órgão estatal, com poder público.…

DIREITO DO TRABALHO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO (slides) SIGNIFICADO DA PALAVRA TRABALHO: • TRIPALIUM: INSTRUMENTO DE TORTURA E CASTIGO (ROMANOS). • TRIPLIAR: ERA COISA PARA OS ESCRAVOS. • (O PRAZER ERA RESERVADO PARA OS SÁBIOS) • DOUTRINA JUDAICO-CRISTÃ: TRABALHO= DOM DE DEUS. • Gn 2.15 “ O SENHOR TOMOU O HOMEM O HOMEM, E O PÔS NO JARDIM DE ÉDEN PARA O LAVRAR E GUARDAR.” • BÍBLIA: (Gn. 3,19) “COMERÁS O PÃO COM O SUOR DO TEU ROSTO.” (DESOBEDIÊNCIA AO CRIADOR)…

CALENDÁRIO E DIAS COMEMORATIVOS http://blogue-folio.blogspot.com Agenda 2014-2015 CALENDÁRIO ESCOLAR 2013 - 2014 http://blogue-folio.blogspot.com Agenda 2014-2015 INTERRUPÇÕES LETIVAS 2013 - 2014 INTERRUPÇÕES LETIVAS PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR: Natal Dias de avaliação (3 dias úteis): _____, _____ e _____ de ____________de 201__ Dias de interrupção (5 dias úteis, seguidos ou interpolados): _____, _____, _____, _____ e _____ de ____________de 201__ Carnaval…

profissional desenvolver projetos que visem à exploração e à produção desses bens sem prejuízo ao meio ambiente nem desperdício de material. Além disso, cuida do transporte do petróleo e seus derivados, desde o local da exploração até a chegada à refinaria. Esse especialista também pode atuar em consultorias ambientais e no setor de exportação e importação, fazendo pesquisas de preços de matérias-primas ou captando compradores. É requisito de a profissão conhecer a legislação…