Povo Darcy Azambuja

é subordinada a uma autoridade soberana, ele é um conjunto de poderes políticos e administrativos de uma nação. Deve-se lembrar que não há um conceito-definição uniformemente aceito, abaixo relaciono alguns e seus autores: • Darcy Azambuja: "É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado". • Dalmo de A. Dallari: “Todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixam as…

humanos. Para Ratzel, o Estado agia como organismo territorial porque mobilizava a sociedade para um objetivo comum, que era a defesa territorial, e implementava uma série de políticas visando garantir a coesão da sociedade e do território, unindo o povo ao solo[2]. Nesse sentido, a geografia política e a geopolítica utilizam os conhecimentos daGeografia Física e da Geografia Humana, interrelacionadas com a Ecologia, para orientar a ação políticado Estado. Para José W. Vesentini: | A…

Brasil. Serão feitos entrelaçamentos com a Antropologia, enfocando especialmente os diversos conceitos que envolvem a antropologia jurídica, como a evolução social e cultural dos povos; a família e o sistema de parentesco; o problema legal e a aplicação das leis, a ordem, as instituições e a identificada étnica de cada povo estudado. Bibliografia Básica (13 livros) CASTRO, F. L. História do Direito: Geral e do Brail. 7a. Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009. (12 livros) MARCONI, M.…

2.1 Das formas de Estado O Estado, entendido como reunio de um povo estabelecido num especfico territrio, sob a gide de um poder governamental, fora tradicionalmente classificado, quanto forma assumida, a partir de dois critrios, a saber, o poltico e o jurdico. Este, mais voltado organizao e estruturao interna do poder poltico-jurdico estatal, aportando unicidade ou multiplicidade do seu titular, ser o objeto do presente subttulo, haja vista ser aqueloutro de cunho eminentemente fenomenolgico

e Ronald Dworkin1 mostram-se importantes para a solução de conflitos normativos, o que se dá pelo sopesamento, buscando alcançar a máxima eficácia da norma, em cada caso concreto analisado. Um dos questionamentos fundamentais da dissertação é se o povo tem, efetivamente, condições de exercer sua soberania, ou se os 1 Cf. ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales, Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993; DWORKING, Ronald. Taking rights seriously. 17. ed. Cambridge:…

status familiae, para classificá-los em sui juris e alieni juris, capazes ou incapazes de exercer seus direitos. Na Idade Média, "Estado" eram os estamentos, corpos sociais segundo rígida hierarquia, que seriam posteriormente o clero, a nobreza e o povo. O terceiro Estado (burguesia) foi mencionado na Revolução Francesa. Bodin, em sua obra Os seis livros da república, (1576) utilizou a expressão República dos Latinos para designar o Estado como unidade total. Mas foi Maquiavel quem…

verdadeira influência na realização dos negócios públicos”. Para preservar e proteger os direitos e as liberdades individuais, um povo democrático deve trabalhar em conjunto para modelar o governo que escolher. E a maneira principal de fazer isso é através dos partidos políticos. Em geral, os partidos existentes no governo, compostos de membros eleitos pelo povo, representam a vontade e as tendências destes últimos. Entretanto, pode dar-se o caso de que, em determinada forma de…

sua soberania De acordo com Azambuja (2008) a Teoria Geral do Estado em conjunto com a concepção de sociedade e espaço territorial, integram o Estado propriamente dito, tornando assim, a soberania essencial para esse complexo conjunto que compõem tal formação. Sob esta perspectiva surge o cenário social, composto por todos os indivíduos residentes no território nacional, como parte integrante do Estado. Dessa forma: Admitir que a soberania pertence ao povo, à nação, que esta é…

como esses elementos se reúnem ou de que forma nasce o Estado. Neste ponto não indagamos das causas genéticas da formação social, mas sim, do ato formal do nascimento ou de criação de um Estado, conforme com o depoimento da história, consenso dos povos e os princípios de direito internacional. O conhecimento dos fatores determinantes e do perecimento dos Estados mais antigos perdeu-se na poeira dos tempos. Mesmo em relação aos que chegaram aos tempos atuais, como Índia, a China e o…

2 Princípios e valores da democracia.................................................................................7 2.3 O poder democrático e as qualificações da democracia......................................................7 2.4 Conceito de povo e democracia............................................................................................8 2.5 Exercício do poder democrático...........................................................................................9 2.6…