Quem é o povo?

Quem é o povo? : a questão fundamental da democracia 1 – Referência Bibliográfica MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? : a questão fundamental da democracia. 4. ed. São Paulo: Editora revista dos tribunais, 2009. 2 – Resumo A influência negativa que um corpo bem sucedido de normas exerce sobre a teoria jurídica faz com que os juristas se tornem simples intérpretes. O código de Napoleão é o mais marcante. Um fenômeno análogo ao código de Napoleão esteve prestes a ocorrer na Alemanha, com a promulgação da lei fundamental, que criou o novo estado e os constituintes de Bonn denominaram constituição. Foi pelo novo método de pensar o direito que o professor Müller superou uma visão positivista limitada. O nacional-positivismo representa a negação da ciência jurídica. Na teoria política e constitucional, povo não é um conceito descritivo, e sim claramente operacional. Se trata de encontrar um sujeito para a atribuição de certas prerrogativas e responsabilidades coletivas, no universo jurídico-político. A noção de povo já era utilizada na antiguidade clássica, mas teve sua grande importância na era moderna com o ressurgimento da ideia de democracia. A primeira utilização do conceito de povo como titular da soberania democrática, na era moderna, aparece com os norte-americanos. O povo norte americano dividiu-se em três classes: os profissionais liberais, os comerciantes e os proprietários rurais. Essas três classes são individualmente iguais na…

Poucas palavras têm um emprego tão freqüente quanto a palavra “POVO”.... quantas vezes não ouvimos um e outros dizerem: “VONTADE DO POVO”...”INTERESSE DO POVO”... “DEFESA DO POVO”....”VOZ DO POVO”... Todos os interessados dizem dirigir-se “AO POVO”, apelam para o POVO, proclamam os direitos do POVO.... Cada um é livre, para atribuir à palavra POVO o significado que bem imaginar, inclusive, incluindo-se naquilo que imagina ser o POVO.... POVO, é uma palavra mágica que todos se apegam,…

Tema: Os povos: Persa, Hebreus, Fenícios, e Hititas. ETEC Joaquim ferreira do Amaral Nome: Brenda Laura de Souza Lima; Nº: 4; 1ºA Profº: Gabriel INTRODUÇÃO Nesse trabalho contarei sobre os povos: Persa, Hebreus, Fenícios, e Hititas. Contarei sobre suas culturas, origens, economias, característica, localização, seus impérios, suas escritas, suas construções, enfim suas histórias. Povo Persa A unificação política do Planalto Iraniano e a criação do Império Persa foi obra de Ciro,…

Aqueus Os aqueus eram um povo indo-europeu que colonizaram a Grécia por volta do ano 2000 a.C. Semi-nômades, os aqueus migraram e estabeleceram um reino na Península do Peloponeso. Junto com os dórios, jônios e eólios, os aqueus são os responsáveis pela colonização e formação da civilização da Grécia Antiga. Segundo historiadores, os aqueus penetraram e se estabeleceram no território grego em busca de terras férteis. Encontraram nestas terras os pelágios, que foram conquistados em…

Darcy Ribeiro (2006) relata que as terras brasileiras eram habitadas vários povos indígenas, entre os quais mantinham sua própria língua, de forma que se relacionavam entre sí, falando uma língua tupi, dialeto em que eles entendiam perfeitamente. Povos estes que não tinham as noções atuais dos conceitos de povos, território ou nação, mas viviam em harmonia entre si até a chegada dos Europeus, que ao descobrirem como os índios faziam sua própria agricultura e extração de minerais ricos…

O povo tem medo do governo, quando o governo deveria ter medo do povo! A passividade das pessoas é a origem de todas as tiranias; costumam ser utilizadas por pessoas que tem alguma consciência sobre os seus atos e deveres cívicos, como por exemplo, o voto. As expressões em si estão corretas, mas a prática mostra-se diferente. Nos países ditos democráticos as pessoas tendem a "relaxar" visto terem direito ao voto, chega-lhes esse direito, de resto ficam calados. Nos países onde…

Quem é o povo? (Friedrich Muller) No primeiro momento em contato com a obra “quem é o povo?” De Muller, observamos o seu sarcasmo ao referir-se a “povo” no inicio como pessoas cidadãs, e, no decorrer do primeiro capitulo ele desfoca o sentido povo-cidadão para povo-constituição, trazendo uma melhor explicação de como as novas constituições estão tratando do termo “povo” em suas normas. De fato observando o texto vemos que o EMPREGO da expressão “povo” trata-se da função de…

eleitos pelo povo. Não são transitórios, não são periódicos. Sua investidura é vitalícia. Os magistrados não representam a maioria, são a expressão da consciência jurídica nacional. Seu único compromisso é com o direito, com a Constituição e as leis; com os princípios jurídicos encampados pela Constituição e por ela não repelidos (...)”.[xxiv] O povo, na verdade ainda está por ser criado.[xxv] Podemos tomar esta afirmativa como verdade, partindo do pressuposto que não existe um…

1. POVO O sentido de povo abrange o conjunto de pessoas que vivem no território de um estado ou mesmo por período temporário,já do ponto de vista do Direito Constitucional moderno , o povo é o conjunto dos cidadãos de um país, ou seja, as pessoas que estão vinculadas a um determinado regime jurídico, a um estado. Um povo está normalmente associado a uma nação e pode ser constituído por diferentes etnias. Do ponto de vista histórico, o termo "povo" teve acepções bem…

Povo O povo é, um elemento constitutivo necessário a existência do Estado,uma vez que sem ele não é possível haver Estado e é para ele que o Estado se forma. Há, todavia, quem designe como população esse elemento pessoal. Mas o fato de alguém se incluir na população de um Estado nada revela quanto ao vínculo jurídico entre a pessoa e o Estado, não sendo também necessária a constituição de uma vinculação jurídica especial para que alguém se inclua numa população. Assim, pois, essa…