Teoria Da Gest O Do Estado E Ci Ncias Pol Ticas

Stuart - Estado e Direito TGE (Formação) x C. Políticas (Poder) - Primeiras reflexões dobre o Estado O estado é meio Princípio da subsidiariedade Finalidade - Teorias sobre a relação: Direito x Estado. - Relação estado, direito, política. - Dualismo que desafia o estado. - Estado x Nação Sociedade x Comunidade Plurinacional ismo - Conceito de estado - Elementos constitutivos. - Povo Povo x Nacionalidade Povo x Nação - Território - O que é - Princípio da impenetrabilidade na composição. “O estado é o meio não um fim” Subsidiariedade O estado não é sinônimo de sociedade, pois, existem outros. O estado é um tipo de sociedade com a finalidade do bem comum. Verificar: Maniqueísmo (Tisto) Teoria concomitante. Estado x Direito 1 Monística/Estatismo Jurídico: Estado + Direito formam uma mesma realidade. O direito vindo do Estado (fonte de direito). Hans Kelsen/ Heagel/ Hobbes. 2. Dualística/Pluralista: Estado + Direito formam realidades distintas, estado não é única fonte de direito, nem todo direito é positivo (estatal). Com influências psicológicas, sociológicas, éticas, biológicas. Diguet/Guvitch. Paralelismo: realidades distintas, porém interdependentes. Boa ventura dos Santos, Giorgio Del Vechio. Limites jurídicos para a ação do estado. Dualismo (Necessidade x Possibilidade). Identificar as necessidades do povo (Aspirações). - Dualismo indivíduo x Coletividade. - Dualismo liberdade x Autoridade. Estado x Nação: não há um conceito fechado e…

TEORIA GERAL DO ESTADO Nação, povo e população • • • • • ELEMENTOS DO ESTADO Existem diversas correntes sobre os elementos do Estado A corrente adotada será : Povo Território Poder (Soberania) ESTADO E NAÇÃO • ORIGEM HISTÓRICA DO TERMO “NAÇÃO” - Forte conotação emocional - Os povos europeus buscavam a constituição de unidades políticas sólidas - Pois viviam em constante estado de Guerra • Surgiu como símbolo de unidade popular. • Para obter do povo, por via…

Classificação e divisão do Direito Constituição e Estado Estado e Nação Elementos e organização do Estado 1 22/5/2012 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Analisar a relação existente entre Sociedade e Lei (Direito). Verificar a importância da distinção entre moral e direito; Estudar os principais contornos em torno do Direito: definição, papel, classificação, divisão, diferentes acepções, entre outras. Conhecer a relação entre a Constituição e o Estado. Analisar a definição de Estado e…

ESTADO Estado é uma instituição organizada de maneira política, social e jurídica, por esses motivos é considerada uma organização extremamente complexa, deve possuir um território definido e uma Constituição a ser seguida, e ser liderada por um governo soberano legítimo (reconhecido interna e externamente). Um Estado, para ser verdadeiro necessita de três elementos essenciais (Povo, Território e Poder Soberano) e uma finalidade. A finalidade de um Estado é…

TEORIA GERAL DO ESTADO Nação, povo e população ELEMENTOS DO ESTADO • Povo • Território • Poder (Soberania) ESTADO E NAÇÃO • ORIGEM HISTÓRICA DO TERMO “NAÇÃO” - Forte conotação emocional - Os povos europeus buscavam a constituição de unidades políticas sólidas pois viviam em constante estado de Guerra * Surgiu como símbolo de unidade popular. * Para obter do povo, por via emocional, sua adesão à luta contra o absolutismo. * Institucionalização de lideranças *…

Elias logo se destaca, e seu trabalho árduo começa a se desenhar em meio a um governo heterogêneo e de total desaprovação por Aquele que cuja nação escolhera para ser Povo seu. Com a apostasia instalada, só uma sequencia de grandes fatos, Poderia levar o Governo bem como toda a Nação, redescobrirem o verdadeiro Deus a qual se deveria prestar Culto. Os desafios começam. A Nação se inflama, padece, o Governo se Retrai e logo apontam para o perturbador. Más o Onipotente Oniciente e…

Aristóteles: - o homem é um animal político - se agrupa por fatores naturais (NÃO o instinto) Cícero: Instinto inato. Sto. Tomás de Aquino - se agrupa por fatores naturais de associação - vida solitária = exceção: Excellentia Naturae: por ter a mente mais desenvolvida / beira a divindade, se exclui para contemplar. Ex: Monge, Ermitão. Corruptio Naturae: opção natural. Deficiência, ex: Autismo. Mala…

Presidencialismo X Parlamentarismo O presidencialismo é um sistema de governo onde o líder do poder executivo (o presidente) é escolhido pelo povo. O presidente como chefe de Estado define os chefes dos ministérios, já o Legislativo, o judiciário e o Executivo são independentes e funcionam em harmonia, tendo como base doutrinária a teoria política de separação controle recíproco dos poderes. No presidencialismo, o presidente não é subordinado ao Parlamento como também não pode…

seus elementos constitutivos; Definições do Estado moderno sob a perspectiva de Marx e Weber; Diferenciação entre Estado, Nação e governo. Desenvolvimento dos tópicos: 1. A definição e características do Estado Moderno: De modo genérico, pode ser definido como estrutura política e organizacional que se sobrepõe a sociedade e, ao mesmo tempo, dela faz parte. A organização dos governos após o fim da ordem feudal tem por nome Estado Moderno, cuja função também tem valor de…

Teoria Geral do Estado e Ciência Politica 1.0 Estado 1.1 Considerações Gerais a) Estado significa o conjunto de administração, instituições (governo, agente público, etc...) que controlam e administram uma nação, portanto é sobre o estado que concentra o modelo de organização e funcionamento de serviços públicos e assim podemos entender o estado com estrutura administrativa organizada que vem sendo prospetada á séculos na sociedade como alternativa a realização de politicas…