Teoria geral do estado

TEORIA GERAL DO ESTADO
Nação, povo e população

ELEMENTOS DO ESTADO
• Povo
• Território
• Poder (Soberania)

ESTADO E NAÇÃO

• ORIGEM HISTÓRICA DO TERMO “NAÇÃO”
- Forte conotação emocional
- Os povos europeus buscavam a constituição de unidades políticas sólidas pois viviam em constante estado de Guerra
* Surgiu como símbolo de unidade popular.
* Para obter do povo, por via emocional, sua adesão à luta contra o absolutismo.
* Institucionalização de lideranças
* Era mais fácil o povo entender o que era Nação do que o conceito cientifico de Estado. (Sec. VIII)
* Séc. XIX – corrida imperialista contra África e Ásia
* Séc. XX – Duas guerras mundiais (nações superiores)
* Séc. XXI – EUA x Oriente Médio

NAÇÃO X ESTADO

• Estado = Sociedade
• Nação = Comunidade
• Sociedade – Grupo de pessoas que ligam-se por vínculos jurídicos, para conseguir um objetivo que a todos interessa
• Comunidade – Ela existe até mesmo sem a consciência dos seus membros.
- Existe vinculo de sentimento, de confiança recíproca, desenvolvem costumes comuns, estados psicológicos comuns, etc.
* Diferenças entre comunidade e sociedade:
- A sociedade surge de forma voluntária em torno de um objetivo a atingir, a comunidade surge independente da vontade, e sem um objetivo comum.
b) A existência da sociedade se dá por vínculos jurídicos. Na comunidade não existe relação jurídica apenas se ligam pelos sentimentos comuns. c) Na sociedade existe um poder social, reconhecido pela ordenação jurídica. Na comunidade existe no Max.”centros de influencias” * Nada impede que membros de uma comunidade resolvam compor uma sociedade para atingir certo objetivo, mas mesmo assim continuará a distinção entre comunidade e sociedade
- E nada impede também que os membros de uma sociedade, em virtude uma convivência prolongada, criem vínculos de sentimentos.

* Diferenciação de Hannah Arendt:
-Estado=País Formal
-Nação=País Real

NAÇÃO

• Nação – é um grupo